Mais
uma ação contra o consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo
Monte, é movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão acionou a
Justiça devido a erros de medição nos Estudos de Impacto Ambiental sobra a área
que será alagada na cidade de Altamira (PA).
Especialistas
da Universidade Federal do Pará (UFPA) detectaram o erro no relatório produzido
pela construtora. Segundo eles, o número de alagados por Belo Monte será muito
maior do que os 16 mil projetados pela Norte Energia.
Os
erros foram na chamada cota 100. Isso indica que os moradores que estiverem
abaixo do limite de 100 metros acima do nível do mar poderão ser atingidos por
alagamento permanente e terão que ser removidos.
O
MPF pede na ação que a Norte Energia seja obrigada a cadastrar todos os moradores
e trabalhadores do perímetro urbano de Altamira que serão atingidos, de acordo
com o estudo da UFPA. Também, que o consórcio identifique e avalie o valor
indenizatório dos imóveis afetados, além de oferecer a opção de reassentamento
para todos os atingidos.
No
mínimo 9 mil pessoas a mais serão atingidas por Belo Monte segundo o MPF. Mas,
devido ao fluxo migratório de trabalhadores para a obra esse número tende a
aumentar.
As
irregularidades econômicas, jurídicas e socioambientais de Belo Monte já geraram
ao menos 54 ações do MPF, da Defensoria Pública e de organizações da sociedade
civil.
