quinta-feira, 29 de março de 2012

Fábrica de Mortes

Não tenho condições técnicas para definir se houve erro médico ou negligência no caso da última morte de recém nascido no Hospital Materno Infantil de Marabá. Mas uma coisa é certa: alguém tem que pagar.
Eu sei que há quem diga que fatalidades existem e tal. Mas no caso do HMI, não.
Não se trata de fatalidade, nem de percentuais aceitáveis. Já houve mortes demais. Ali as denúncias de mau atendimento e maus tratos são muitas. Somam-se vergonhosamente às denúncias de falta de material para atendimento das gestantes.
Saem-se bem ali aquelas que por conta própria conseguem parir, quando não há complicações e a própria natureza se encarrega de dar a vida.
Mas nos outros casos – que não são poucos – em que as mães precisam de atendimento de um profissional, o abandono e a estrutura pobre são um veneno para mães e bebês.
Os gritos e gemidos não são ouvidos. A única coisa que parece entrar nos ouvidos moucos dos atendentes é o som do silêncio, quando o coraçãozinho, que ainda nem nasceu direito, pára de bater.

terça-feira, 27 de março de 2012

Caso Tina Santos: Quem é a vítima?

Ainda indignado com o absurdo que ocorreu com a jornalista Tina Santos, gostaria de externar minha preocupação com uma coisa: em comentários (na internet e nas ruas) é possível perceber que algumas pessoas estão tentando criminalizar a vítima.
A Tina é trabalhadora, paga as contas dela e tem o direito de se divertir onde achar melhor. Se o local que ela estava já foi palco de crimes, qual local ainda não foi aqui em Marabá? E se lá já foi (ou ainda é) um lugar perigoso e, mesmo assim, a polícia não determinou o fechamento, então não é proibido ir para lá; e é mais um motivo para esta mesma polícia dar segurança aos cidadãos que por ali buscam diversão. (Já é tão difícil encontrar locais para se divertir aqui em Marabá!)
É claro que um episódio como este não pode manchar o trabalho que a polícia tem feito, mas também não pode passar em brancas nuvens, afinal de contas o local onde tudo aconteceu é de grande aglomeração popular, mas sempre existe uma viatura policial por lá durante toda a madrugada, inclusive depois do horário permitido por lei.

Grupo espanhol ameaça Alpa/Aline

Depois do anúncio feito pela ministra Miriam Belchior de que o governo federal vai construir a Hidrovia Tocantins-Araguaia, os outros dois gargalos para a implantação da Alpa (a pendência judicial do Lote 11 e o desvio da Rodovia Transamazônica) são considerados problemas pequenos, até pelo volume de recursos envolvidos. Existe um desafio muito maior ainda pela frente chamado “Hierros Añon”.
Trata-se de um grupo espanhol, que está instalando uma usina que produzirá, na primeira etapa, aços longos para a construção civil; e na etapa seguinte, aços planos para automóveis, geladeiras e fogões.
Qual é o problema disso? O problema é que as regiões Norte e Nordeste do País dificilmente terão capacidade de comportar duas empresas de laminação de grande porte. No caso, a “Hierros Añon” (Ceará) e a Alpa/Aline (em Marabá-PA).
As notícias sobre esse novo investimento em Marabá ainda são escassas. Mas a reportagem apurou que a empresa espanhola (que agora controla a Siderúrgica do Pecém S/A) se implantará em terreno de 148 hectares no distrito de Primavera, em Caucaia, nas margens da Rodovia BR-222.
As obras começarão provavelmente no mês de julho, que é quando deve ser emitida a Licença de Instalação pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará.
O engenheiro Luiz Eduardo Barbosa de Moraes, presidente executivo do grupo, informou à Imprensa cearense que o investimento será de R$ 1 bilhão.
Tal empreendimento, se confirmado, seria concorrente direto do Projeto Aline, tocado pela Sinobras, que vai produzir laminados (a quente e a frio) e galvanizados, tendo como matéria-prima as placas fornecidas pela Alpa.
Sobre este assunto, a Assessoria de Comunicação da Sinobras disse que não tem conhecimento oficial sobre a chegada do grupo espanhol e reconheceu que o Norte e o Nordeste do País são pequenos demais para dois empreendimentos desta natureza.
Da mesma forma, a mineradora Vale, por meio de sua Assessoria de Imprensa, disse que não tem conhecimento do investimento espanhol no Ceará e afirmou que o projeto Alpa está mantido em Marabá.
Em entrevista à Imprensa, Ítalo Ipojucan, presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), disse que a instalação dessa planta é apontada pelo governo cearense como essencial para consolidar um polo metal mecânico por lá.
Ainda segundo ele, nesse investimento o Ceará terá 10% de participação no empreendimento. “O projeto já está pronto, suas obras previstas para iniciar ainda este ano e conta com um significativo pacote de incentivos do governo cearense”, afirmou Ipojucan.
Ítalo tem audiência marcada com o governador Simão Jatene para os próximos dias. Ele pretende pedir apoio do governo do Estado no sentido de agilizar as ações necessárias para ajudar a viabilizar o polo metal mecânico de Marabá, antes que o empreendimento no Ceará tome a dianteira. “A celeridade é em virtude desse fato ameaçar seriamente nossas pretensões”, afirmou.

segunda-feira, 26 de março de 2012

CPT denuncia fraude em venda de fazendas

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) enviou nota à Imprensa, denunciando um acordo entre o governo do Estado e um grupo de pecuaristas para vender ilegalmente terras públicas a preço de “banana”. A suposta negociata estaria ocorrendo no sul do Pará.
O documento, assinado pela CPT de Xinguara (sul do Pará) e de Marabá (sudeste do Pará), denuncia que o Estado do Pará, que deveria reaver e retomar as áreas públicas, correspondentes às fazendas Espírito Santo e Mundo Novo, no sul do Estado, estaria vendendo essas terras a preço de irrisório, bem abaixo do valor de mercado, “dilapidando o próprio patrimônio”.
Ainda de acordo com a nota, em 9 de junho 2010, o Estado do Pará ingressou com Ações Civis Públicas perante a Vara Agrária de Redenção, para reaver essas terras do Estado, pois teriam sido destacadas ilegalmente do domínio do Pará.
Em razão dessas ações, essas áreas estão com os suas matriculas bloqueadas no cartório de registro de imóveis de Xinguara. Mas algo mudou depois disso.
A CPT observa que essas terras foram concedidas no final da década de 1950 à família Mutran, por aforamento, para coleta de castanha-do-Pará, onde o Estado permitia a exploração da castanha, sem contudo transferi-la do patrimônio público ao privado.
“Entretanto, esta atividade original do aforamento, a extração de castanha-do-pará, foi deixada de lado, sem a autorização do Estado, para a atividade pecuária, inclusive com desmatamento de grande parte das áreas e exploração de madeira”, diz trecho do documento.
Antes mesmo de obter o ato de alienação definitiva dessas fazendas, o que supostamente ocorreu no dia 28 de dezembro de 2006, um dos “proprietários” fez contratos de promessa de compra e venda dos imóveis. Na época, o ato de alienação concedido pelo Iterpa foi realizado sem qualquer autorização do governador do Estado, o que caracterizaria nulidade, segundo a CPT.
O que é muito mais grave é que, apesar de ter sido o próprio Estado do Pará quem ingressou com as ações para reaver essas terras públicas, este mesmo Estado firmou acordo nos processos para vender as terras a um valor muito abaixo do valor de mercado.
Como exemplo a CPT cita o caso da Fazenda Mundo Novo, que o Estado do Pará vendeu no acordo pelo valor aproximado de R$ 400 mil, mas que teria sido negociada pelo mesmo proprietário a um grupo de investidores por mais de R$ 5 milhões. “Valor esse que chega a ser 13 vezes maior do que o Estado do Pará vendeu”, denuncia a CPT.
O acordo já foi celebrado, faltando apenas o juiz da Vara Agrária de Redenção homologar. Diante disso, a CPT está exigindo a não homologação do acordo pelo Poder Judiciário, vez que assim o fazendo, o Judiciário estaria sendo conivente com as ilegalidades e irregularidades dos processos.
Pede ainda a atuação do Ministério Público Estadual e Federal, “que deve agir de maneira exemplar para zelar pelo patrimônio público e investigar e denunciar as ilegalidades do processo”.


Caso Tina Santos: É preciso fazer Justiça

Sou amplamente favorável às blitzen policiais. Acho que um lugar violento como Marabá precisa sofrer esse tipo de intervenção com maior frequência. Mas isso que fizeram com a Tina foi uma demonstração de despreparo a toda prova.
Quebrar o braço de uma pessoa (de uma mulher) a pretexto de revistá-la? Não. Nunca.
Não quero aqui condenar sumariamente o policial que fez isso. Acho que ele precisa é ser julgado de acordo com as leis vigentes no País (civis e militares).
Deve ser dado a ele o que ele não deu à Tina e aos outros que foram revistados. Deve ser dado a ele um tratamento justo, com abertura de processo administrativo, seguindo todos os trâmites legais.
O que não pode é passar a mão na cabeça e amenizar um caso grave como este.
Falo isso não por ser amigo da Tina, mas porque nenhum cidadão merece passar por isso.
A polícia deveria nos proteger e não fazer exatamente o contrário.
No fim das contas, a Tina estava mesmo certa ao dizer que os policiais estavam sendo violentos. E ela sentiu isso na pele.
Repito: o que esse policial merece não é a violência que ele praticou. Ninguém merece ser vítima de qualquer tipo de violência.
Ele merece sentir o peso da Justiça que não soube dar ao semelhante. Ele precisa saber que ainda existem leis neste País e, mais importante, que existem pessoas para cumpri-las.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Pense nisso

Quando a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, foi publicada em 13 de maio de 1888, ela foi precedida, como se sabe, de outras leis, que serviram para amenizar a escravidão, até que ela fosse extinta, por inteiro.
Mesmo assim, os setores mais reacionários da sociedade foram contrários.
Vamos recordar: primeiro veio a Lei do Ventre Livre (1871), que tornava livres os filhos de escravos.
Aí (parece que eu estou vendo), aqueles que eram contrários começaram a protestar, dizendo que aquilo era um absurdo e coisa e tal.
Depois (1885), veio a Lei do Sexagenário, que livrava os negros escravos acima de 60 anos. Também sofreu reações contrárias.
Por fim, veio o golpe: a Lei Áurea, que tornava todos livres. Imagine o tamanho das críticas.
Naquela época, negro não era considerado gente como o homem branco. E mesmo se fosse, no máximo, seria um cidadão de segunda classe.
Caso vivessem na época da escravidão, as pessoas que hoje criticam o casamento gay e outros direitos negados àqueles que estão fora do padrão dito “normal”, provavelmente também seriam contra a abolição da escravidão no Brasil.
Pense nisso e vamos ao debate.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Toma-te!

O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão do juiz João César Otoni de Matos para que o coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió seja processado pelos crimes de sequestro contra guerrilheiros do Araguaia. Os procuradores da República que atuam no caso – do Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo – já estão trabalhando no recurso que será dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Anistiado: Justiça rejeita denúncia contra Curió


“Essa Justiça desafinada é tão humana e tão errada”

No final da manhã desta sexta-feira (16), o juiz federal de Marabá, João César Otoni de Matos, rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel da reserva do Exército, Sebastião Curió Rodrigues de Moura, pelo crime de sequestrado qualificado contra cinco militantes do PC do B, na época da Guerrilha do Araguaia (1972-1975).
A denúncia havia sido assinada pelo MPF, na terça-feira (13) e apresentada à Justiça Federal de Marabá, no final da manhã de quarta-feira (14). Quarenta e oito horas depois a Justiça já havia rejeitado a denúncia.
Numa decisão de seis páginas, o juiz João Matos entendeu que Curió está “protegido” pela Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), diferente do que pensa o Ministério Público, que entende que Curió praticou um crime permanente (sequestro qualificado), de modo que as cinco vítimas nunca foram encontradas.
Mas, em determinado trecho da sentença, o juiz cita o primeiro parágrafo da Lei da Anistia para embasar sua decisão: “É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos...” Mais na frente o magistrado afirma que este é claramente o caso de Curió.
Noutro trecho, o juiz afirma que, depois de mais de três décadas, esquivar-se da Lei da Anistia para reabrir a discussão sobre crimes praticados no período da ditadura militar é equívoco, que, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas que, num grande esforço de reconciliação nacional, levaram à edição da lei.
O juiz citou, ainda, a ministra Ellen Gracie: “Não é possível viver retroativamente a história, nem se deve desvirtuá-la para que assuma contornos que nos pareçam mais palatáveis”.
A DENÚNCIA
Segundo a denúncia do MPF, os cinco militantes sequestrados são Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia).
COLETIVA
O advogado Claudio Corrêa da Conceição, que defende os interesses de Curió, informou ontem que na próxima segunda-feira (20), Curió dará uma entrevista coletiva, em Brasília (DF), onde mora há muitos anos.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Vale é acusada de dar calote em mais uma empresa

A Justiça do Maranhão determinou a paralisação dos serviços de obras civis, terraplanagem, drenagem, pavimentação e contenção de encostas, que estavam sendo feitos pela mineradora Vale na Ferrovia Carajás, entre o Pará e o Maranhão.
O motivo da paralisação é que a WO Engenharia, que começou a fazer esses serviços para a Vale, até o ano passado, está cobrando uma dívida da mineradora, de R$ 159,4 milhões, por perdas e danos e por multas contratuais, que a Vale teria deixado de pagar com a quebra do contrato.
A WO faliu e teve que demitir 2.500 funcionários. Em nota, a Vale informa que, até a presente data, não recebeu qualquer intimação determinando a suspensão de suas obras.

terça-feira, 13 de março de 2012

Um dia bom

Sábado de manhã, enquanto muitos estão de ressaca (nada contra), outros trabalhando ou na igreja, tive a sorte de sair com a mulher amada e meus dois filhos para um passeio despretensioso pela Praça Duque de Caxias.
O maior, de seis anos, vai na frente, pulando que nem uma pipoquinha, protegido pela sombra das poucas árvores que ainda restam no centro da cidade.
O menorzinho, de seis meses, vai no carrinho, embalado pelas cores que penetram sua retina de novidades.
E eu...
Andei descalço, subi nos brinquedos mal cuidados da praça, tentando seguir o fôlego pueril de Guilherme, o primogênito. A alegria de ser criança é algo inexplicável e bom, como as coisas simples da vida.
Um menino de tantos brinquedos (talvez pra compensar minha ausência) se satisfez porque conseguiu fazer um maracá com duas tampas de garrafa peti e três pedrinhas.
Enquanto isso, Gabriel, aquele mais novinho, passeava do carrinho para o colo, olhando pra nós e sorrindo não sei de que, mas ele sabe.
Foi uma manhã tão simples e boa que eu até me esqueci que um dia eu vou ter que morrer.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Mobilização pela Alpa ganha força

Na próxima sexta-feira (16), na Câmara Municipal de Marabá, haverá uma grande reunião que vai mobilizar a sociedade em torno da Alpa.
O projeto promete ser a salvação da economia marabaense, com a geração de 16 mil empregos nesta fase de implantação e 5.300 postos diretos e indiretos na operação, mas ainda caminha a passos muito lentos por causa de entraves com a Hidrovia Tocantins Araguaia, o desvio da Rodovia Transamazônica e o caso do Lote 11.
Um dos objetivos do encontro é discutir o que a sociedade pode fazer (através de seus representantes) para acelerar a vinda desse empreendimento a Marabá. 

segunda-feira, 5 de março de 2012

Filosofia de botequim

Amigo Pedro Lima, leitor deste humilde espaço na blogosfera, fez a seguinte pergunta:
"Como é que a Celpa quebra, se ela não vende fiado?"
Boa pergunta.

sexta-feira, 2 de março de 2012

Peraê!!

Rapá, agora eu fiquei com medo.
O Maurino disse, numa dessas entrevistas pagas por aí, que ele foi muito perseguido nesses primeiros três anos de governo. Mas agora que ele foi inocentado (acho que do Caixa 2), é que ele vai começar a trabalhar.
Fala sério, mano. Agora!
"E dança o povo, dança o povo índio, sobre as roças mortas de aipim."

Bolsa Desespero

O Bolsa Família é o maior programa institucionalizado de compra de votos do Brasil. Tudo bem, mas e daí? Para quem vive na pobreza extrema num País como o nosso, onde os políticos faturam alto – mesmo aqueles que não roubam – somente às custas da estrutura governamental, o Bolsa Família é só uma migalha distribuída entre os mais carentes. Poderia ser até mais dinheiro, sabia?
E o desespero dos requerentes ao programa, aqui em Marabá, que se espremeram sufocados na fila de atendimento, esta semana, mostra o quanto as pessoas precisam do benefício.
É gente que não tem de onde tirar sustento. Gente sem estudo e sem perspectiva. É gente que foi abandonada pelo Estado.
É gente desinformada, coitada, que não sabia sequer que ainda existe mais um mês pela frente para fazer o cadastramento e conseguir o benefício.
O Brasil está cheio de gente assim, que precisa de educação, de informação, de atenção, de emprego... E enquanto isso não chega, tome Bolsa Família.
Eu sou a favor, muito a favor.