sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Livro: Hoje tem “Pororoca Pequena”


Acabei de receber a visita do professor Rogério Almeida (foto), que lança na noite de hoje o livro “Proroca pequena: Marolinhas Sobre a(s) Amazônia(s) de Cá”.
O lançamento será em meio a extensa programação na noite de hoje, no Campus I da UFPA.
Da programação constam tributo a Raul Seixas e debate sobre Florestan Fernandes.
Durante a visita, Rogério me prestou solidariedade em relação ao processo movido contra mim pelo prefeito Maurino Magalhães e mais quatro blogueiros.
Agradeço.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Piedade com os dias contados na SMS


Durante reunião que manteve na manhã de hoje (29) com médicos, Conselho de Saúde, Ministério Público e vereadores, o prefeito Maurino Magalhães anunciou que iria exonerar o secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade. O gestor até pediu sugestão de nomes para o cargo, aos que estavam presentes na reunião.
A provável saída do secretário ocorre devido a crise que se instalou no setor, com falta de medicamentos e de insumos nos hospitais e postos de saúde de Marabá; atraso no pagamento dos plantões dos trabalhadores da Saúde municipal; e falta de pagamento de fornecedores. Leia mais na Página 5 deste caderno.
Caso Nilson Piedade seja realmente exonerado, ele será o sexto a deixar o cargo de secretário municipal de Saúde na atual administração.
Como diria o poeta: “Vamos pedir Piedade, senhor Piedade”.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Juiz nega pedido de prisão de secretário de Saúde


O juiz substituto Celso Quim Filho, da 3ª Vara Cível, não decretou a prisão do secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade, e do prefeito Maurino Magalhães, que foi pedido pelo Ministério Público.
Por outro lado, o juiz aconselhou que o MP faça uma representação criminal por crime de desobediência contra ambos para que o juiz criminal se pronuncie.
A prisão do secretário foi pedida por causa do uso indevido do Fundo Municipal de Saúde, que é um recurso do governo federal repassado à prefeitura; a não prestação de contas dos recursos do setor para o Conselho Municipal de Saúde (SMS); e a falta de repasse de medicamentos de uso contínuo e obrigatório para pacientes cadastrados, muitos deles cadeirantes.
Já o pedido de prisão do prefeito Maurino Magalhães foi motivado porque a prefeitura estaria deixando de repassar os 15% da saúde, previstos no orçamento do município.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

MP pede prisão do secretário de Saúde


Fonte do Poder Judiciário local acaba de informar que o Ministério Público pediu a prisão do secretário municipal de Saúde, Nilson Piedade.
O motivo seria o verdadeiro caos instalado na saúde local, principalmente no Hospital Municipal de Marabá (HMM), onde faltam medicamentos, seringa, soro fisiológico, além de vários problemas, como máquina de raios X constantemente quebrada, falta de combustível, 17 viaturas quebradas.
Para se ter uma ideia do quanto a situação na saúde é caótica e exige providências, o Ministério Público já moveu mais de 10 ações contra a prefeitura só por causa de assuntos ligados à saúde municipal.
Estou tentando colher mais detalhes sobre o caso.
Enquanto isso, profissionais médicos que atuam no HMM protocolaram documento na Secretaria Municipal der Saúde (SMS), Ministério Público (MP) e no Conselho Regional de Medicina (CRM), dando até o próximo dia 29 para que os problemas de estrutura da saúde em Marabá sejam resolvidos. Do contrário, o atendimento será limitado apenas aos pacientes em estado grave, deixando todo atendimento ambulatorial paralisado.


quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Marabá-Araguatins: tormento só acaba em 2013... talvez



Quem precisa viajar de Marabá para Imperatriz (MA), via Estado do Tocantins, por exemplo, tem sofrido muito para encarar os 14 quilômetros sem asfalto da Rodovia Transamazônica, já perto da ponte do Rio Araguaia, que dá acesso à cidade de Araguatins. Mas pode ser que no próximo verão esse problema esteja resolvido.
A informação foi repassada pelo deputado federal Zé Geraldo (PT-PA). Ele afirmou que até dezembro deste ano serão licitados os dois trechos que perfazem os 14 quilômetros, que tem sido um tormento para quem trafega por ali.
Já houve até protestos e ocupação da rodovia naquela área, como forma de pressionar o governo federal a resolver o problema, mas, agora, Zé Geraldo disse acreditar que até o próximo verão esse problema estará resolvido. “Provavelmente no próximo ano serão asfaltados aqueles 14 km”, confirma.

Bispo será sepultado hoje à tarde


Na tarde de hoje será sepultado o corpo do bispo emérito de Marabá, Dom José Foralosso, na Catedral de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no centro da cidade.
Fiéis de Marabá estão comovidos com a morte do bispo Dom José Foralosso, que teve falência múltipla dos órgãos depois de dois meses e 17 dias internado no Hospital Regional de Marabá.
O corpo dele está sendo velado no Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, na Folha 16, onde foi celebrada missa pela manhã.
Logo mais, à tarde, o corpo do religioso será trasladado para a catedral, sua morada final.
Ali também será celebrada uma solene missa às 16 horas, presidida pelo arcebispo de Belém, Dom Alberto, e em seguida começa o ritual de sepultamento.
O bispo Dom Jesus Maria, administrador apostólico da Diocese de Marabá, explica que logo depois da missa, ocorre a bênção do corpo e o traslado até o local do sepultamento e será rezado o último responsório (canto litúrgico).
Até que seja nomeado o novo bispo de Marabá, a diocese continua sendo administrada por Dom Jesus Maria, que chegou a Marabá em abril deste ano, logo após o pedido formal de renúncia, feito ainda no ano passado por Dom José.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Retificando: Situação de Maurino ainda é reversível, mas o desgaste...

O advogado Fábio Sabino, que trabalha para a coligação “A Marabá que Queremos”, do candidato a reeleição Maurino Magalhães (PR), diz que o atual prefeito não perdeu prazo para trocar o nome de sua vice, Elza Miranda (PR), que teve o registro de candidatura indeferido tanto pela Justiça Eleitoral local quanto pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Elza Miranda teve o registro de candidatura indeferido porque não votou no segundo turno da eleição de 2010 e só pagou a multa de R$ 3,50 no dia 6 de junho, um dia depois do prazo legal.
Mas Fábio Sabino reafirma que a candidatura de Maurino Magalhães ainda vai prosperar porque nenhum prazo foi perdido. “Ainda que a gente considerasse a hipótese de que não tivéssemos recorrido (o que não foi o caso), o Maurino ainda assim teria dez dias, a partir do dia 18, para indicar um substituto a vice, sem prejuízo algum para candidatura dele, como prefeito”, afirma Sabino.
Ainda segundo ele, o recurso ao TSE, para garantir a permanência de Elza Miranda na chapa, foi feito dentro do prazo legal. “O prazo recursal para os casos de TSE é de três dias, que se conta a partir da publicação do acórdão em sessão, então a publicação se deu no dia 18 passado, então não há que se falar em perda de prazo em nenhuma hipótese”, assegura.
Por fim, o advogado diz ter confiança de que o TSE vai dar parecer favorável em tempo hábil, até porque outros tribunais país afora já tomaram decisão nesse sentido. “Nós temos visto outros tribunais que têm entendido, sim, que tendo em vista que a multa é de apenas R$3,50, diante dos princípios da razoabilidade, tal multa não justificaria afastar uma pessoa do prélio eleitoral”.
O advogado afiançou: “Nós estamos confiantes na nossa tese, mas como toda tese jurídica, pode surtir efeito e pode não surtir”. Ele acrescentou que o TSE tem julgado com muita celeridade os processos eleitorais.

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Maurino: resta recorrer ao TSE


Após a confirmação pelo TRE-PA, da cassação do registro de Elza Miranda, que contamina toda a chapa encabeçada por Maurino Magalhães, resta agora ao prefeito que tenta a reeleição recorrer ao TSE, tudo porque Maurino teria perdido o prazo para informar a substituição do nome de Elza como vice da chapa.
Agora a candidatura de Maurino está nas mãos do TSE, mas enquanto a decisão final não sai, o candidato por praticar todos os atos da campanha... O problema é o desgaste.

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Médicos em debandada - era só o que faltava


Pelo menos sete dos 12 postos de saúde da área urbana de Marabá não estão atendendo desde quinta-feira (16). Não se trata de uma greve dos médicos. O motivo da paralisação é a absoluta falta de condições de trabalho para os profissionais de saúde do município. E a situação ainda pode piorar. Algo em torno de 35 médicos (inclusive alguns concursados) já manifestaram interesse de deixar o serviço público por causa dessa falta de estrutura.
Esse desejo coletivo ficou patente durante duas reuniões realizadas nas noites de quarta e quinta-feira. Os médicos se queixam de que, aliado a esse problema, estão os baixos salários e também uma recomendação do Ministério Público, para que eles permaneçam por quatro horas no posto de saúde.
Os médicos Marcos Jová Santos da Silva e Daniel Cardoso de Azevedo deixaram claro que não seria problema nenhum ficar as quatro horas no posto de saúde, desde que houvesse condições mínimas de trabalho e o salário fosse pelo menos perto do piso salarial definido pela federação da categoria. Mas isso não ocorre.
Para se ter uma ideia da precariedade da saúde em Marabá, esta semana sete médicos chegaram a registrar uma ocorrência policial denunciando a falta de coisas básicas no Hospital Municipal de Marabá (HMM), como soro fisiológico, Buscopan, esparadrapo, morfina e ainda que o aparelho de raios x estava quebrado.
Mas além dessa ocorrência policial, o médico Marcos Jová mostrou uma série de ofícios, datados desde 2011, cobrando material para trabalho tanto no hospital quanto nos postos de saúde, onde a situação é ainda mais precária.
Nos postos, a maioria dos pacientes não consegue fazer os exames pedidos pelos médicos pela rede pública, de modo que os profissionais ficam de mãos atadas para poder dar continuidade ao atendimento.
Marcos Jová explica que os médicos estão desanimados e temerosos de trabalhar nessa condição, porque caso algum paciente morra sem conseguir atendimento, os profissionais poderão responder por omissão, segundo prevê o Código de Ética Médica.
Por isso, para eles, é melhor deixar o serviço público, uma vez que as várias tentativas de sensibilizar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nunca foram atendidas.
Marcos Jová cita o caso do médico Wild Cavalcante, que é o único endocrinologista que atende pela rede pública e que está deixando a prefeitura porque não tem condições de trabalhar.
“Na verdade o que existe é um desânimo generalizado”, resume o médico, acrescentando que neste momento a categoria não está nem brigando por reajuste salarial. O problema todo é a falta de condições mínimas de trabalho.

Profissionais dizem que SMS não quer resolver
Marcos Jová disse que a categoria também ficou indignada com o fato de que a SMS, ao invés de tentar resolver o problema da estrutura dos hospitais e postos de saúde do município, está se apegando à recomendação do Ministério Público, para determinar que os médicos fiquem nos postos de saúde mesmo sem ter como atender aos pacientes.
Marcos Jová concorda que receber um salário por quatro horas de serviço e trabalhar menos que isso pode representar improbidade administrativa. Mas ficar “fazendo de conta” no local de trabalho sem ter como atender aos pacientes é omissão. Por isso, a única saída encontrada é deixar o serviço público, já que o município não parecer dispor a encarar o problema. “Eu sou concursado há um ano e trabalho na prefeitura há cinco anos, mas para mim não é mais interessante trabalhar assim. O médico perdeu a função aqui em Marabá”, reflete Marcos Jová.
O profissional acrescenta ainda que, ao invés de cobrar dos médicos uma permanência no local de trabalho, o município deveria explicar para a sociedade o porquê de a saúde estar completamente desassistida e aparentemente sem recursos.

SMS não entra no mérito da questão
Procurada pelo jornal, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, não entrou no mérito do problema e enviou a seguinte resposta: "Atualmente Marabá conta com 130 médicos atuando na rede municipal de saúde, entre contratados e concursados. Com relação aos médicos que estariam dispostos a deixarem seus serviços na rede municipal, até o momento a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não recebeu nenhum comunicado oficial da categoria".

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

O dia da vergonha


Não paramos pra pensar o que significa cada feriado que comemoramos, o que representam essas datas e símbolos, que são capazes de fazer muita gente ficar em casa descansando.
Pois bem (lá vai), para mim, essa data de hoje não é digna de ser comemorada. Só nos mostra o quanto a elite paraense sempre foi medrosa e pessimista em relação às mudanças.
Preferiu ser colônia de Portugal e só aderiu à Independência quando viu caminho seguro pela frente, pois fomos a última unidade da federação a reconhecer nosso próprio governo (algo assim como uma “Maria vai como as outras”).
Tudo bem que eram tempos difíceis, as informações andavam nas velas dos navios, quase que ao sabor do vento, mas houve praticamente um ano entre a independência e a tal adesão do Pará a este movimento.
Não me orgulho dessa data e gostaria profundamente que ela nos fizesse refletir sobre a necessidade das mudanças.
É preciso exorcizar de vez os velhos generais que mantinham relações promíscuas com a Coroa Portuguesa e vêm atravancando os caminhos deste Estado até hoje.
Arrisco-me a dizer que só mudaram as cabeças debaixo da coroa; as relações continuam as mesmas.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Servidores pedem a "cabeça" de Maurino

A manhã de hoje (10) foi marcada por um grande ato público na Câmara Municipal de Marabá, durante o qual representantes do Sintepp entregaram pedido formal de afastamento do prefeito Maurino Magalhães, por improbidade administrativa.
O motivo é que a prefeitura estaria retendo o dinheiro dos servidores que deveria ser repassado aos bancos onde esses trabalhadores fizeram empréstimo consignado, o que caracteriza apropriação indébita.
A Câmara prometeu tomar providências. Pode ser aberta uma CPI (o que é difícil), uma Comissão Processante ou até mesmo uma Ação Civil Pública (o mais provável).
Por outro lado, os servidores decidem nos próximos dias se vão iniciar nova greve ou não. Caso seja configurada esta paralisação, será a terceira só nesta atual gestão.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

CPT denuncia: 38 estão no "corredor" da morte na região


Esta semana, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) tornou público um diagnóstico sobre a situação de lideranças e trabalhadores rurais ameaçados de morte na região sul e sudeste do Pará. O levantamento foi realizado no período de janeiro a junho deste ano e constatou a existência de 38 pessoas ameaçadas nas duas regiões. Já foram protocaladas cópias do diagnóstico no Ministério Público Federal, Delegacia de Conflitos Agrários, Ibama, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho entre outras instituições.
No documento, a CPT além de refletir sobre alguns elementos da conjuntura atual da reforma agrária, fez, em cada caso de ameaça, uma breve descrição do conflito e das medidas que estão sendo tomadas ou não pelas autoridades competentes. Além disso, o relatório aponta a situação em que se encontra cada pessoa ameaçada.
O desmonte da reforma agrária, impunidade, ineficiência na defesa do meio ambiente são umas das questões apresentadas no documento, como sendo as causas estruturais das ameaças. No final a CPT elenca uma série de recomendações às principais instituições públicas envolvidas direta e indiretamente, na proteção dos trabalhadores, do meio ambiente e da garantia do estado de direito.
Entre as lideranças que aparecem no diagnóstico estão trabalhadores rurais, lideranças comunitárias, assentados, extrativistas e acampados, ligados ao MST, Fetraf e Fetagri, como é o caso de Laísa Sampaio e Zé Rondon (Nova Ipixuna), Joacir Fran (Conceição do Araguaia), José Rodrigues de Souza (São Félix do Xingu) e Domingos Alves da Silva (Breu Branco).
O caso de Laísa é emblemático, porque ela é irmã de Maria do Espírito Santo, que foi assassinada junto com o marido, José Claudio Ribeiro, em Nova Ipixuna, por causa de conflitos agrários. Eles defendiam uma área de preservação agroextrativista, que era saqueada por madeireiros e grileiros.

 A dura realidade do sul e sudeste do Pará
“Nessa parte da Amazônia, diversas ameaças de morte feitas por grandes proprietários de terras, madeireiros e carvoeiros foram cumpridas”, denuncia a CPT, em nota à Imprensa.
O documento cita algumas das mortes anunciadas, como as de José Dutra da Costa, o Dezinho, Pedro Laurindo, José Pinheiro Lima, José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Todos já haviam informado às autoridades as ameaças que sofriam.
Só no Estado do Pará, entre 1996 e 2010, segundo os dados da CPT, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de morte e 231 assassinados. Nesse mesmo período um total de 31.519 famílias foram despejadas ou expulsas de 459 áreas que eram reivindicadas para assentamentos da reforma agrária.
Em 2011, 39 trabalhadores rurais foram presos nesse estado, 133 foram agredidos, 78 foram ameaçados de morte e 06 sofreram tentativas de assassinato. Nesse mesmo ano, 12 trabalhadores rurais foram assassinados, sendo que 10 destes moravam e desenvolviam as suas atividades agrícolas e sociais no sul e sudeste paraense.
Hoje, nesta região do Estado, existem cerca de 130 fazendas ocupadas por, aproximadamente, 25 mil famílias de trabalhadores rurais sem terras, abrangendo uma área superior a um milhão de hectares. Estas famílias esperam, desde meados dos anos de 1990, para serem assentadas em lotes da reforma agrária.

 Explosão demográfica contribui com os números
Nos últimos anos, milhares de migrantes continuam chegando à região em busca de trabalho e de melhores condições de vida, atraídos pelas propagandas governamentais e do setor de mineração. Na medida em que não conseguem ser absorvidos pelo mercado de trabalho, estes são “empurrados” para novas ocupações urbanas ou rurais, submetidos a situações de grande exclusão e violência.
Assim, na medida em que os conflitos pela terra persistirem, a tendência é a continuidade da violência contra os trabalhadores rurais. Onde os conflitos não são resolvidos pelos poderes públicos e a impunidade permanece, os trabalhadores rurais e lideranças de áreas de ocupações e de acampamentos continuam vivendo em situação de vulnerabilidade e correndo sérios riscos.
As informações apresentadas no documento são resultado do levantamento que as equipes da CPT do sul e sudeste do Pará conseguiram reunir a partir de seu trabalho junto aos trabalhadores rurais e suas lideranças ameaçadas de morte ou em situação de risco, de diversos acampamentos de famílias sem terra e de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Confusão na porta da Leão Ambiental


Por volta das 6 horas da manhã de hoje, seis donos de caçambas que prestam serviço para a Leão Ambiental, na coleta de lixo em Marabá, interditaram a entrada da empresa, para cobrar pagamentos atrasados.
Diante da pressão dos cobradores, os representantes da Leão Ambiental acionaram a Polícia Militar que chegou rapidamente e desobstruiu a entrada da empresa, mas a dívida continua e os prejudicados prometem cobrá-la até mesmo na Justiça.
Um dos donos de caçamba, que não quis se identificar temendo represália, disse que tem gente até com 20 mil reais para receber da prefeitura, mas a média de pagamentos atrasados é de quatro meses.
Ele comentou: “quando completaram quatro notas atrasadas, a gente resolveu parar”.
Essa situação ocorrida nas primeiras horas da manhã de hoje na sede da Leão, no Bairro da Liberdade, chama atenção pra outro fato preocupante: a Leão Ambiental terceirizou um serviço que já era terceirizado.
Ou seja: quando ela assumiu o controle da coleta de lixo em Marabá, se comprometendo a fazer 100% da coleta de lixo, a empresa disse que iria colocar nas ruas 10 carros coletores; 15 caminhões basculantes, sendo dois de reserva; duas retroescavadeiras e roçadeiras. Mas isso foi só no começo.
Aos poucos, a empresa foi retirando seus veículos e levando de volta para São Paulo. No lugar deles, foram contratadas algo em torno de seis caçambas de gente aqui de Marabá. Só que a prefeitura vem atrasando constantemente o pagamento. Com isso, a empresa trouxe apenas cinco carros coletores, de volta, que não dão conta da demanda.
Por enquanto nem a Leão Ambiental nem a prefeitura falaram sobre o assunto.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

E o salário oh!

Nova secretária de Finanças, Acácia Sampaio, diz que não sabe quando a Prefeitura de Marabá vai pagar o salário dos servidores. Ou seja: o problema que motivou uma greve de grande parte da categoria no mês passado se repete agora.
Enquanto isso, a fila de fornecedores só aumenta na porta da prefeitura.