sexta-feira, 29 de julho de 2011

Computadores ficam empilhados em depósito

A sala onde deveria funcionar laboratório de informática da Escola Maria de Jesus Soares – Itanaen, na Folha 35 (Nova Marabá), está vazia. Noutro cômodo estão os computadores, devidamente empilhados, sem nunca terem sido usados.
Essa foi a situação encontrada duas semanas atrás por uma equipe de reportagem de uma emissora de TV aqui de Marabá. E, por enquanto, não há nada que explique esse descaso com uma atividade tão importante.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Num mato sem cachorro

Afinal de contas, quem está mentindo?
O atual prefeito Maurino Magalhães?
O ex-prefeito Tião Miranda?
Ou os dois?
Nas vésperas de deixar a Prefeitura de Marabá – final de 2008 –, Tião Miranda massificou uma propaganda de que estava deixando a prefeitura completamente saneada, e que o seu sucessor (no caso Maurino) não iria ter problemas financeiros para tocar a máquina.
Mas, desde que assumiu, Maurino tem dito que a situação é exatamente o contrário e que a prefeitura não tem dinheiro pra quase nada. Esta semana ele declarou: “Pegamos uma prefeitura que estava totalmente abandonada”.
O interessante é que Maurino assumiu essa prefeitura abandonada, mas manteve algumas das principais secretarias sob o poder dos seus antigos “donos”, numa prova de que o abandono continuaria.
Mas o pior ainda está por vir. Nesse revezamento desastroso de novos coronéis, tudo indica que Marabá terá de decidir mesmo entre o “sujo” e o “mal lavado”.
Quando vejo o assombroso futuro que temos pela frente, me dá vontade de esmorecer de vez.
Mas, como filho de Marabá – dos mais legítimos e marginalizados –, vou continuar dando uma de beija-flor, afinal de contas o circo já pegou fogo mesmo.

Os fantasmas "não" se divertem

Gente, eu pelejo para não falar do nosso prefeito Maurino Magalhães, mas é que acontece uma coisa atrás da outra.
A última é a terceirização do cemitério. Isso mesmo!
Depois de dizer que os problemas de Marabá estão "caindo no colo" dele, Maurino alegou que a única forma de construir um novo cemitério na cidade (atendendo recomendação do Ministério Público) é terceirizando o setor (mais um).
Palavras de Maurino: "Tem que ter o cemitério público, mas tem que ter os cemitérios mais ESPECIAIS".
Que bom, a partir de agora teremos defuntos especiais.
Por favor, alguém me empresta uma corda e um pé de manga bem alto...

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Marabá: processo de cassação de prefeito continua

Marabá: processo de cassação de prefeito continua (Foto: Divulgação) 
A Justiça Eleitoral em Marabá prosseguirá com o processo de cassação do prefeito municipal Maurino Magalhães (PR) e seu vice Nagilson Amoury (PTB), incluindo os depoimentos de testemunhas de acusação. Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) indeferiu mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica de Magalhães, requerendo que a corte eleitoral impedisse que as testemunhas de acusação ao prefeito prestem depoimento no processo.
Com a decisão de ontem (26) do TRE/PA, o juiz do processo prosseguirá com a análise do mérito da cassação, podendo incluir os depoimentos das testemunhas na ação. O relator do processo, Rubens Leão, defendeu o deferimento do mandado de segurança contra a inclusão das três testemunhas, alegando que eles não justificaram a falta ao depoimento anterior.
Mas o juiz federal Antônio Carlos Campelo divergiu do relator com apoio dos outros juízes André Bassalo, Ezilda Mutran e Vera Araújo. Os juízes alegaram que os depoimentos podem ocorrer em dias seguidos se forem muitas as testemunhas do processo.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Caixa 2: Maurino quer impedir depoimento de testemunhas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) julga, na sessão de hoje, o mandado de segurança impetrado pelo prefeito de Marabá, Maurino Magalhães (PR), para evitar o depoimento de testemunhas do processo de cassação movido contra ele e seu vice, Nagilson Amoury (PTB), pelo PPS.
Maurino e o vice são acusados de utilização de caixa dois na campanha eleitoral de 2008, fato que causou a cassação dos dois no dia 25 de janeiro deste ano pelo juiz da 23ª Zona Eleitoral de Marabá, Cristiano Magalhães. Prefeito e vice recorreram ao TRE/PA e no dia 1º de fevereiro o jurista Rubem Leão cassou a liminar do juiz eleitoral, reintegrando ambos aos cargos.
Durante uma semana, enquanto o prefeito foi mantido cassado, o presidente da Câmara de Vereadores, Nagib Mutran Neto, assumiu a prefeitura interinamente, também por decisão judicial vinculada ao processo de cassação.
A investigação contra Maurino e Nagilson aponta que mais de R$ 800 mil foram doados irregularmente por empresários de Parauapebas para serem usados na campanha eleitoral.
De acordo com advogado de defesa do prefeito, Mauro Santos, o mandado de segurança requer que a Justiça Eleitoral impeça que o mesmo juiz que cassou o prefeito e o vice prossiga com as audiências de depoimento de testemunhas.
Segundo Santos, a audiência deveria ter ocorrido no primeiro semestre deste ano, mas as testemunhas faltaram às oitivas. O juiz marcou nova data de audiência, diferente do que ocorre na Justiça Eleitoral.
No julgamento de hoje, o relator do processo, Rubens Leão, apresentará o relatório ao mandado de segurança impetrado por Maurino Magalhães e a corte decidirá se mantém a medida requerida ou se o juiz eleitoral de Marabá deverá prosseguir com a investigação de cassação de prefeito e vice.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

"Os fantasmas se divertem"


Desprovidos de qualquer dispositivo sanitário, os três principais cemitérios de Marabá estão contaminando a população que mora perto dessas áreas. E isso já faz tempo.
E faz tempo também que o prefeito Maurino Magalhães assinou Termo de Ajustamento de Conduta (o famoso TAC) se comprometendo a regularizar essa situação. Só que ele não honrou a palavra e, por isso, está respondendo a mais um processo na Justiça.
Para ser mais exato, o prefeito assinou o TAC em 17 de abril de 2009, comprometendo-se a resolver o problema dentro de um ano. Mas já se passaram 27 meses e qautro dias e nada de concreto foi feito. Por isso, o Ministério Público resolveu acionar Maurino na Justiça.
Só para falar de coisas mais recentes, o prefeito Maurino Magalhães responde a processos por Caixa 2 na eleição de 2008; irregularidades na terceirização da merenda escolar e agora “os fantasmas se divertem” com o caso dos cemitérios.
“Ei! Jimi Hendrix!
Abandona o palco agora
Faça como fez Sinatra
Compre um carro e vá embora”.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

O “jeitinho” brasileiro na Semed

Muitos – mas muitos mesmos – são os servidores públicos municipais lotados na Escola Pedro Peres Fontenelles, em Morada Nova, que fizeram concurso para trabalhar na zona rural, mas, estranhamente, estão atuando naquela escola, que fica no perímetro urbano de Marabá.
Com isso, a zona rural fica descoberta de profissionais da Educação. E vale lembrar que esse tipo de transferência (de área rural para urbana) só acontece por meio de permuta ou quando o servidor está doente e precisa de tratamento na cidade, o que não deve ser o caso da maioria dos servidores funcionários do Pedro Peres.
A administração municipal deve explicações à comunidade em relação a essas irregularidades, até porque, segundo um relatório entregue nas mãos do Ministério Público Federal, muitas escolas da zona rural de Marabá estão em petição de miséria. Não custa lembrar também que a Escola Pedro Fontenelles fica no reduto eleitoral do prefeito Maurino Magalhães.

Morre César Roberto Mendes


Aos 57 anos, morreu nesta madrugada o jornalista César Roberto Mendes, correspondente do Jornal Diário do Pará em Rondon e toda a região da BR-222.
Funcionário da Mineradora Vale durante muitos anos, César exercia a atividade jornalística havia quase uma década e era pessoa muito conhecida em toda a região.
Natural de São Luís (MA), ele faleceu cerca de 48h depois de passar por uma cirurgia para retirada de uma úlcera, na cidade de Imperatriz (MA), para onde foi removido às pressas. São as primeiras informações que chegam de Rondon do Pará.
Formado em História, César Roberto Mendes, atualmente, fazia dois cursos: Matemática e Administração.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Pão e circo em Itupiranga

Enquanto a população de Itupiranga, principalmente a da zona rural, sofre sem estrada, sem saúde, sem educação e debaixo de muita violência, a prefeitura arranja dinheiro para contratar a mega atração internacional Banda Calypso para animar a festa de aniversário da cidade.
Afinal de contas, chova ou faça sol, o 14 de julho tem que ser comemorado, mesmo diante do caos.
É brincadeira.

terça-feira, 12 de julho de 2011

A carruagem virou abóbora

Nunca fui fã do ex-prefeito Tião Miranda. Não vou elogiá-lo. Mas se tem uma coisa de que eu nunca ouvi reclamação na época dele foi a merenda escolar.
Ou seja, quando Maurino Magalhães assumiu a prefeitura, graças à vontade do povo, o que se esperava – pelo menos eu esperava – era que alguns setores deficitários fossem melhorados.
Pelo contrário. De forma insistente e injustificável, Maurino e seus “assessores” entenderam que a merenda deveria ser terceirizada.
Acharam que apelidando a merenda de “refeição escolar” os problemas estariam resolvidos e contrataram uma empresa acusada de irregularidades em várias partes do País para tomar conta desse setor.
Isso produziu dois resultados:
Primeiro: “O alimento não chegou às escolas ou, quando chegou, foi insuficiente, de péssima qualidade e até estragado” (palavras do MPF).
E segundo: Mais um processo na Justiça.
Maurino precisa tirar uma importante lição dessa história: em vez de odiar e processar aqueles que o criticam, deveria ouvi-los, pois o verdadeiro amigo é aquele que tem coragem de lhe mostrar os erros sem lhe dar tapinha nas costas.
Ao invés disso, passa o dia cercado de pessoas que só se preocupam em lhe bajular porque não sabem fazer outra coisa.

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Merenda escolar: Prefeito Maurino e secretário Ney Calandrini são denunciados pelo MPF

Segundo o Ministério Público Federal, apesar da existência de um contrato de R$ 73 milhões entre a prefeitura de Marabá e uma empresa para fornecimento da merenda escolar, o alimento muitas vezes não chegou às escolas ou, quando chegou, foi insuficiente, de péssima qualidade e até estragado. Sem a merenda, aulas foram canceladas. Para evitar que isso voltasse a ocorrer, educadores e pais de alunos chegaram a comprar os alimentos com dinheiro do próprio bolso. Para piorar: a prefeitura não fiscalizava o serviço e nem sequer poderia ter contratado a empresa, já que o processo de licitação estava recheado de irregularidades.
Por tudo isso, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal na última sexta-feira, 8 de julho, uma ação civil pública em que requer suspensão de pagamentos à empresa, anulação do contrato, restituição de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ainda acusa de improbidade administrativa o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima, o secretário de Educação, Ney Calandrini de Azevedo, e as responsáveis pela EB Alimentação Escolar, a empresa fornecedora da merenda.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Bota nepotismo nisso!

Há indícios, que podem ser confirmados no “Portal Transparência”, de que a esposa do secretário de Planejamento da Prefeitura de Marabá, Glênio Benvindo de Oliveira, teria recebido dinheiro da prefeitura por algum serviço prestado. Mesma coisa ocorreu com o filho da procuradora-geral do município, Aurenice Botelho. Vem cá! Isso não é nepotismo não?

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Uma carta a Goebbels

Não foi com surpresa que recebi a notícia de que o prefeito Maurino Magalhães estava me processando. Sempre achei que, cedo ou tarde, isso iria acabar acontecendo.
O que me assusta é a razão do processo na Justiça.
Maurino se sentiu ofendido porque postei no meu blog uma montagem (feita originalmente no blog o resto do iceberg – do excelente Pedro Neto) em que aparece a imagem do prefeito comparada à de Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista do III Reich (esta imagem aí acima).
Os blogueiros processados, além de mim, foram Ademir Braz (quaradouro), Laércio Ribeiro (Blog do Laércio), Pedro Neto (O Resto do Iceberg) e Ribamar Ribeiro Júnior (Contraponto & Reflexão).
Ninguém está chamando Maurino de nazista. A comparação se explica pelo fato de que Goebbels foi o cara que inventou uma teoria muito interessante. Ele dizia que uma mentira contada diversas vezes acaba se tornando uma verdade.
Pois bem, na minha visão e na dos outros quatro blogueiros que foram processados, Maurino vinha exercendo muito bem essa teoria.
Eu não vou nem recorrer aos meus arquivos. Vou citar só alguns casos aqui, que me lembro de cabeça.
A propaganda oficial da prefeitura, em 2009, dizia que o município estava realizando muitas obras na cidade, entre elas a duplicação da Rodovia Transamazônica (obra do governo federal), realização da Expoama (?) e construção de um shopping (?)
Quais dessas três obras são iniciativa da prefeitura?
Então, essa mentira (e tantas outras) foi contada diversas vezes, colocando na cabeça dos menos informados que isso era verdade (assim como pregava Goebbels).
E tem muitas outras coisinhas aí.
Mas, tudo bem. Quer me processar? Vamos lá.
Assim que for intimado, irei ao encontro do Tribunal, cumprirei meu dever de cidadão, prestando todas as informações que me forem exigidas.
Tenha certeza, Sr. Maurino, que não irei sofrer nenhum problema cardíaco e nem fazer viagem de última hora, como já vimos acontecer aqui.
Não tenho medo da Justiça, sou inocente e – mais - estou cumprindo meu dever de cidadão, como filho desta cidade, de nascimento e de coração.
Se, ao final de todas as instâncias, for condenado, cumprirei minha sentença, não com pagamento em dinheiro porque não tenho bens materiais e já pago impostos de mais.
Se a Justiça me mandar tirar a publicação, tirarei. Se a Justiça me mandar prestar serviços à comunidade, o farei, aliás, já o faço neste blog aqui e não ganho nada por isso, bem diferente de nosso prefeito.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Merenda escolar: Marabá pode perder recurso do FNDE

Parecem não ter fim os problemas com a merenda escolar em Marabá. O setor já foi terceirizado e depois reestatizado em quase 90% das escolas do município. Mas isso não resolveu os problemas. Pelo contrário. Agora, Marabá corre o risco de perder recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –, destinados à merenda escolar, tudo porque as contas do setor não passaram no crivo do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
O impasse já se arrasta desde a semana passada, quando houve uma reunião entre representantes da prefeitura e do Conselho, com a presença de um observador do Ministério Público Estadual.
Na ocasião, os conselheiros decidiram não aprovar as contas por entender que não havia documentos e tampouco justificativa plausível para a emissão de um cheque de R$ 900 mil, que gerou inclusive uma das ações no Ministério Público Federal.
Segundo a vereadora Vanda Américo, que acompanha toda a situação, seria mesmo contraditório o Conselho aprovar uma conta que o próprio órgão já denunciou ao MPF ainda no ano passado.
Outro problema é que o relatório foi entregue ao Conselho em cima do prazo, de modo que os membros não teriam tempo para analisar todas as contas. Para Vanda, isso foi uma estratégia para pressionar o órgão a aprovar as contas de qualquer jeito, mas não deu certo.
A vereadora Vanda lembra que, no ano passado, quando a merenda escolar foi terceirizada para a empresa EB Alimentos e ganhou o apelido de “refeição escolar”, a prefeitura fez pouco caso do Conselho, sem ao menos consultar o órgão.
Inclusive, segundo ela, a administração tentou desmobilizar o órgão, transferindo servidores do município que integravam o conselho, e agora quer responsabilizar o a entidade pela possível suspensão dos recursos do FNDE. “e que ninguém venha culpar o Conselho, caso Marabá perca esses recursos; a culpa é do prefeito e sua equipe”, afirmou a vereadora.
Ela acrescentou que o Ministério Púbico Estadual também pediu uma cópia das contas apresentadas pela prefeitura.
Ontem pela manhã, mantive contato telefônico com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), que ficou de dar a versão oficial da prefeitura ainda ontem sobre assunto.
Mas, no final da tarde, fiz novo contato com a Secom e recebeu resposta de que os responsáveis pelo setor na Secretaria Municipal de Educação (Semed) não haviam sido encontrados.
Somente hoje, a Secom deve emitir informação oficial em relação ao assunto.

Nepotismo corre solto!

Há indícios, que podem ser confirmados no “Portal Transparência”, que a esposa do secretário de Planejamento da Prefeitura de Marabá, Glênio Benvindo de Oliveira, teria recebido dinheiro da prefeitura por algum serviço prestado. Mesma coisa ocorreu com o filho da procuradora-geral do município, Aurenice Botelho. Vem cá! Isso não é nepotismo?

terça-feira, 5 de julho de 2011

Elvis não morreu (Wave)

As pessoas que têm fome e sede de Justiça vivem uma luta diária nesse mundo, tentando corrigir pelo menos as pequenas injustiças que nos cercam em nossa rua, no nosso trabalho ou, quando muito, na cidade em que vivemos.
Essa angústia motivada pela busca de dias melhores – não para si, mas para a maioria de nós – acaba nos tirando a capacidade de dispersar. E esse é um exercício importante.
Às vezes, precisamos abstrair, esquecer um pouco que existe um mundo em volta de nós, que está de pernas para o ar.
É preciso sair com amigos e extravasar; dizer muitas bobagens e ouvir outras tantas também. Senão, que graça teria a vida?
Pelo menos por hoje, chega de versos ásperos.
Como disse, sabiamente, Charles Baudelaire, “é necessário estar sempre embriagado. Mas de quê? De vinho, de poesia ou de virtude, a vossa escolha. Contanto que vos embriagueis”.
Por tanto, vamos esquecer um pouco dos que morrem de fome nas esquinas da cidade; dos escândalos na Assembleia Legislativa; do Caixa 2 nunca resolvido e de tantos outros males que esbofeteiam nossa dignidade.
Vamos esquecer por um momento, mas apenas por um momento, para depois voltarmos com nossas almas renovadas.
Vamos!

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Vale pagará R$ 800 mil por "lista suja" de empregados

A Vale foi condenada pela Justiça a pagar R$ 800 mil por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir pessoas que já entraram com processos trabalhistas contra a mineradora, criando assim uma "lista suja" de candidatos.
O dinheiro será revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT). A acusação foi feita em agosto de 2006 na 12ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) pelo Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES).
A Vale recorreu à quinta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que não aceitou o recurso da empresa.
Em sua decisão, o ministro do TST e relator do processo, Emmanoel Pereira, afirmou que "a denúncia diz que a recorrente (Vale) exercia pressão para que as empresas terceirizadas e contratadas dispensassem esses empregados ou impedissem a sua contratação. E a denúncia está devidamente provada".
O ministro afirmou ainda que a conduta da empresa foi "uma violência contra as normas protetivas do trabalho".
A Vale foi procurada, mas até o momento da publicação desta notaainda não havia se posicionado.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Carajás: Plebiscito será no Estado todo

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram que o plebiscito sobre a divisão do Pará será em todo o Estado. O TSE definiu, ainda, que o plebiscito será no dia 11 de dezembro.
O Comitê Pró-Carajás vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, sobre a interpretação dos ministros quanto a área onde deve ser feita a consulta plebiscitária.
O tribunal também definiu a pergunta do plebiscito no Pará: "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?"