Aquela que já foi considerada pelo prefeito Maurino
Magalhães como uma de suas maiores realizações para Marabá, a terceirização da
merenda escolar virou, na verdade, uma grande dor de cabeça, que agora pode
render até o bloqueio das contas da prefeitura. Isso ocorre porque a empresa
que terceirizou o serviço, a EB Alimentação Escolar, ingressou na Justiça com
uma cobrança de R$ 11,5 milhões e, para tanto, pede o seqüestro dos bens da
prefeitura.
Num primeiro momento, a juíza Aldecy de Sousa Pissolati,
da 3ª Vara Cível, negou o pedido liminar de bloqueio dos bens do município para
pagar a dividam, mas isso não quer dizer que a prefeitura está livre dessa. O
processo continua e, ao final, o município poderá ser penalizado.
Na decisão, a juíza dá prazo de 60 dias para que a
prefeitura conteste as acusações. Ou seja, o próximo prefeito é quem terá de “descascar
mais esse abacaxi”, deixado pela atual administração.
Do começo – Gentilmente apelidado
pelo próprio prefeito Maurino de “Alimentação Escolar”, o serviço oferecido
pela EB Alimentação foi alvo de críticas e de ações judiciais contra a
prefeitura, porque o cardápio apresentado aos alunos da rede municipal estaria
deixando a desejar.
Diante disso, a prefeitura foi gradativamente
tirando o serviço de diversas escolas e deixando apenas em algumas poucas. Ao
mesmo tempo, os pagamentos repassados à empresa foram ficando escassos.
Mas a empresa alega, na ação, que cumpriu
“rigorosamente a prestação de serviço” e cobra o exato valor de R$
11.509.583,82.
Além disso, segundo a denúncia formalizada à
Justiça, a prefeitura reconheceu a dívida e se comprometeu em pagá-la em 17
parcelas mensais, que começariam a ser quitadas no dia 10 de agosto do ano
passado e se encerrariam na última segunda-feira (10), mas não fez tais
pagamentos. Por isso, o caso está na Justiça.
