Justiça mandar trancar inquérito policial contra Dirceu ten Caten

Inquérito policial, de 2016, que investigava possível fraude em licitação no município de Parauapebas foi trancado esta semana por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O deputado estadual Dirceu ten Caten (PT) era investigado no caso, mas com o trancamento ele deixa de ser investigado.

O STJ acatou um habeas corpus que foi impetrado pelo advogado de Dirceu Caten, o criminalista Arnaldo Ramos de Barros Júnior. (foto abaixo)

O CASO

Em maio daquele ano, uma equipe de oito agentes da Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete de Dirceu, na Assembleia Legislativa do Estado, em Belém. Paralelamente a isso, outra equipe da PF cumpriu mandado na casa dos pais de Dirceu, em Marabá.

Na época, o parlamentar era investigado por suspeita de ser sócio de uma empresa que teria se beneficiado de um esquema fraudulento de licitação no município de Parauapebas. O caso era investigado dentro da Operação Concorrência Limpa.

TRANCAMENTO

O trancamento de inquérito policial é admitido em casos em que não há elementos indiciários demonstrativos da autoria e da materialidade do delito. Com isso, o deputado deixa de ser investigado.