Depois
de receber informação da direção do Hospital Materno Infantil (HMI), de que a
empresa Oxinorte – Oxigênio do Norte iria suspender a partir desta terça-feira (24)
o fornecimento do oxigênio para aquela maternidade, por absoluta falta de
pagamento da prefeitura, o Ministério Público entrou em ação e ingressou com
uma medida cautelar para evitar que isso ocorra.
No
documento, assinado pela promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz, o Ministério
Público pede ao Poder Judiciário que mande a prefeitura pagar imediatamente as
faturas que estão em atraso; e determine ao representante da Oxinorte que não
suspenda o fornecimento dos gases até que o pagamento seja devidamente
regularizado.
Ainda
de acordo com o Ministério Público, o fornecimento do oxigênio não pode ser suspenso,
considerando que a suspensão do serviço comprometerá a vida de seres humanos,
“no caso, bebês recém nascidos que dependem do auxílio dos gases para
continuarem sobrevivendo”.
Como
se sabe, o oxigênio é fundamental para os bebês que estão na Unidade de
Cuidados Intermediários (UCI). Geralmente são bebês prematuros ou que nascem
com algum tipo de complicação.
Empresa nega
Por
telefone, Hugo Osório, representante da Oxinorte, negou de forma contundente
que a empresa tenha ameaçado suspender o fornecimento dos gases. Ele também se
disse surpreso com essa informação.
Osório
observou que o oxigênio é um produto vital para os pacientes e para que ocorra uma
suspensão existe todo um procedimento administrativo que precisa ser feito; não
seria nenhuma declaração verbal (se tiver ocorrido), que iria cancelar o
contrato.
“Continuamos
fornecendo normalmente”, afirmou, de forma taxativa, acrescentando que essa
informação de suspender o produto não diz respeito à empresa. Ainda de acordo
com ele, pode ter havido alguma precipitação (ou erro de mal entendido) para
que tal assunto ganhasse repercussão dentro do Ministério Público.
Hugo
Osório não quis especificar o valor da dívida com a prefeitura, observando
apenas que essa dívida é de conhecimento público, mas que as negociações com a
prefeitura, para o pagamento, estão ocorrendo de forma normal.
Ascom: “Tudo resolvido”
Já
a Assessoria de Comunicação da Prefeitura (Ascom) informou que representantes
da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantiveram reunião nesta tarde com
representantes da empresa e que a situação já estaria contornada. Mesmo assim
(obviamente preocupado com a possível suspensão do oxigênio), o MP entrou em
ação.
