quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Elza "cai fora" da disputa eleitoral


Em decisão monocrática, a ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao recurso especial eleitoral de Elza Miranda (PR), que concorria como vice-prefeita na chapa de Maurino Magalhães (PR). Mas ela pode ingressar com agravo de instrumento no Pleno do TSE para tentar concorrer ainda neste pleito.
O registro de Elza Miranda foi indeferido porque ela não votou no segundo turno da eleição de 2010 e pagou a multa somente depois da formalização do registro de candidatura.
Na decisão, a magistrada cita, entre outras fontes, o artigo 11, parágrafo 8º, I, da Lei 9.504/97, o qual diz que o pagamento ou o parcelamento de multa eleitoral decorrente do não comparecimento às urnas deve ser demonstrado até a formalização do pedido de registro de candidatura.
“Forte nessas razões, nego seguimento ao recurso especial eleitoral”, declarou a ministra, ao final da decisão, que julgou o processo.
Elza Miranda revelou que soube da decisão do TSE ainda na terça-feira. “Esse resultado já era esperado por nós. Quando o TRE indeferiu minha candidatura por não ter votado em 2010. Embora eu ainda possa, não vou mais recorrer através de embargo de declaração”, disse a ex-deputada.
Ouvida pela Imprensa na noite de ontem, Elza explicou que não vai mais recorrer da decisão da Justiça, colocando-se fora da disputa eleitoral.
Mesmo com a saída de Elza Miranda, a candidatura de Maurino ainda não corre risco, porque a coligação terá dez dias de prazo registrar o nome de outro vice para substituir Elza, segundo explicou ontem Antônio Araújo Moura, chefe da 23 Zona Eleitoral de Marabá.
O maior prejuízo de Maurino neste momento é o desgaste, pois existe muito material publicitário de campanha com a foto e o nome de Elza Miranda como candidata a vice dele. Esse material está praticamente perdido.
Além disso, segundo Antônio Moura, o nome e a foto de Elza Miranda, como vice, também vão aparecer na urna eletrônica na hora da votação, porque a preparação das mídias já foi feita.

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