segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Moradores do Km 7 dizem que área é da União

Moradores do Km 7 se reuniram com o prefeito Maurino Magalhães para discutir sobre a regularização dos lotes do bairro, que foi ocupado em 1979.
O proprietário, Valmir Dias, da área ganhou na Justiça o direito a uma indenização que chega a R$ 20 milhões A regularização fundiária no bairro está gerando polêmica.
A presidente da associação dos moradores, Marli Mendes, mostrou um documento, datado em 6 de junho de 1986, assinado pela juíza Ezilda Pastana. Nele, consta que a área ocupada pelos moradores pertencia à União.
Segundo ela, o que aconteceu foi o seguinte: “Que foi cedido um termo de posse para a finada Corina, mãe do Valmir, para exploração da castanha; não era um termo definitivo; era um documento de posse, como foi dado a todas as pessoas naquela época, para exploração da castanha. Sou filha de Marabá e conheço essa história”.
Marli Mendes se diz contra o pagamento dessa indenização porque o documento joga por terra os direitos de Valmir. “Eu tenho a cópia do processo no cartório desse termo de posse, que foi cedido pelo Iterpa – Instituto de Terras do Pará –, não só para ele, mas para todos que trabalharam naquela época com castanha”, afirma.
Para o prefeito Maurino Magalhães, o dono da área ocupada no final da década de 1970 é o fazendeiro Valmir, que ganhou na Justiça o direito de indenização que ultrapassa em valores corrigido chega agora a R$ 20 mil. “Recebemos uma precatória em última instância; não tem como recorrer; é negociar ou pagar”, declarou Maurino, acrescentando que este é o momento de regularizar os lotes do Km 7.
Durante a reunião o prefeito se comprometeu em pagar os R$ 20 milhões de ressarcimento ao proprietário da área. Mas a associação dos moradores promete entrar com um novo recurso no Ministério Público Estadual para que esse valor não seja pago.
Professora Marli Mendes diz que a entidade está constituindo advogado porque a juíza Ezilda Pastana, que assinou o processo na época, se retratou, dizendo que não tinha lido com cuidado o teor do documento, mas logo que leu, elaborou outro documento, orientando o cartório a tomar as devidas providências.
A primeira ocupação no Km 7 aconteceu em meados dos anos de 1970. De lá para cá já são 35 anos. O bairro tem hoje cerca de 18 mil habitantes, que sonham com a posse do título definitivo dos lotes.

4 comentários:

Anônimo disse...

Em geral os prefeitos não costumam pagar esse tipo de conta. Tião foi um exemplo disso, quando não acertou com a Lucinha Barros e tantos outros terrenos invadidos. Maurino agora quer pagar de qualquer jeito. Será que faz isso apenas observando uma decisão judicial, respeitando a Lei, ou estará levando algum percentagem por baixo dos panos? Acredito que a última opção tem mais a ver com seu perfil, já que obedecer a decisões judiciais não faz o seu tipo.

Tiririca

Anônimo disse...

Tiririca tu esta mais pra PAJÉ, como é que tu adinvinhou cara? ele gosta mesmo de pegar muito por baixo do pano, lembra os ex. Prefeitos, numca o Tião pagava, hoje ele paga o ex. prefeito Hamilto Bezerra mora em MIAME cara e vem fazer aniverssario em Maraba Pode? E o Bolinha do posto? o km sete, é só uma questão de ACERTO.

Anônimo disse...

Ao que parece, a Profa. Marlí tem razão. Esse pretenso valôr atual da indenização 20 milhões, já esteve em 70 milhões. Rememorando e conforme comentario acima, personagens envolvidos na questão como Ezilda Pastana ex do falecido vereador Júnior do Vavá, Valmir Matos que vem a ser esposo de Maria Tereza Mutran. Será que fizeram acordo, diminuindo a valor da indenização? Quem paga? O nosso suado dinheiro dos impostos.

Anônimo disse...

Corre Corre, Valmir que o Tião vem aiiiiii azéda.