segunda-feira, 4 de julho de 2011

Vale pagará R$ 800 mil por "lista suja" de empregados

A Vale foi condenada pela Justiça a pagar R$ 800 mil por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir pessoas que já entraram com processos trabalhistas contra a mineradora, criando assim uma "lista suja" de candidatos.
O dinheiro será revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT). A acusação foi feita em agosto de 2006 na 12ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) pelo Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (ES).
A Vale recorreu à quinta turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que não aceitou o recurso da empresa.
Em sua decisão, o ministro do TST e relator do processo, Emmanoel Pereira, afirmou que "a denúncia diz que a recorrente (Vale) exercia pressão para que as empresas terceirizadas e contratadas dispensassem esses empregados ou impedissem a sua contratação. E a denúncia está devidamente provada".
O ministro afirmou ainda que a conduta da empresa foi "uma violência contra as normas protetivas do trabalho".
A Vale foi procurada, mas até o momento da publicação desta notaainda não havia se posicionado.