quarta-feira, 27 de julho de 2011

Marabá: processo de cassação de prefeito continua

Marabá: processo de cassação de prefeito continua (Foto: Divulgação) 
A Justiça Eleitoral em Marabá prosseguirá com o processo de cassação do prefeito municipal Maurino Magalhães (PR) e seu vice Nagilson Amoury (PTB), incluindo os depoimentos de testemunhas de acusação. Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) indeferiu mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica de Magalhães, requerendo que a corte eleitoral impedisse que as testemunhas de acusação ao prefeito prestem depoimento no processo.
Com a decisão de ontem (26) do TRE/PA, o juiz do processo prosseguirá com a análise do mérito da cassação, podendo incluir os depoimentos das testemunhas na ação. O relator do processo, Rubens Leão, defendeu o deferimento do mandado de segurança contra a inclusão das três testemunhas, alegando que eles não justificaram a falta ao depoimento anterior.
Mas o juiz federal Antônio Carlos Campelo divergiu do relator com apoio dos outros juízes André Bassalo, Ezilda Mutran e Vera Araújo. Os juízes alegaram que os depoimentos podem ocorrer em dias seguidos se forem muitas as testemunhas do processo.

Um comentário:

Anônimo disse...

Chagas,
Este Rubens Leao é juiz de carreira ou é aquele que a OAB indica para ser um dos membros da plenaria?

Porque isto não foi julgado por um juiz mesmo ou desembargador?