quarta-feira, 6 de julho de 2011

Merenda escolar: Marabá pode perder recurso do FNDE

Parecem não ter fim os problemas com a merenda escolar em Marabá. O setor já foi terceirizado e depois reestatizado em quase 90% das escolas do município. Mas isso não resolveu os problemas. Pelo contrário. Agora, Marabá corre o risco de perder recursos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –, destinados à merenda escolar, tudo porque as contas do setor não passaram no crivo do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
O impasse já se arrasta desde a semana passada, quando houve uma reunião entre representantes da prefeitura e do Conselho, com a presença de um observador do Ministério Público Estadual.
Na ocasião, os conselheiros decidiram não aprovar as contas por entender que não havia documentos e tampouco justificativa plausível para a emissão de um cheque de R$ 900 mil, que gerou inclusive uma das ações no Ministério Público Federal.
Segundo a vereadora Vanda Américo, que acompanha toda a situação, seria mesmo contraditório o Conselho aprovar uma conta que o próprio órgão já denunciou ao MPF ainda no ano passado.
Outro problema é que o relatório foi entregue ao Conselho em cima do prazo, de modo que os membros não teriam tempo para analisar todas as contas. Para Vanda, isso foi uma estratégia para pressionar o órgão a aprovar as contas de qualquer jeito, mas não deu certo.
A vereadora Vanda lembra que, no ano passado, quando a merenda escolar foi terceirizada para a empresa EB Alimentos e ganhou o apelido de “refeição escolar”, a prefeitura fez pouco caso do Conselho, sem ao menos consultar o órgão.
Inclusive, segundo ela, a administração tentou desmobilizar o órgão, transferindo servidores do município que integravam o conselho, e agora quer responsabilizar o a entidade pela possível suspensão dos recursos do FNDE. “e que ninguém venha culpar o Conselho, caso Marabá perca esses recursos; a culpa é do prefeito e sua equipe”, afirmou a vereadora.
Ela acrescentou que o Ministério Púbico Estadual também pediu uma cópia das contas apresentadas pela prefeitura.
Ontem pela manhã, mantive contato telefônico com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), que ficou de dar a versão oficial da prefeitura ainda ontem sobre assunto.
Mas, no final da tarde, fiz novo contato com a Secom e recebeu resposta de que os responsáveis pelo setor na Secretaria Municipal de Educação (Semed) não haviam sido encontrados.
Somente hoje, a Secom deve emitir informação oficial em relação ao assunto.

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