Para tentar resolver um dos problemas sérios de Marabá, que é a coleta de lixo, a prefeitura entregou todo o trabalho de limpeza urbana nas mãos de uma empresa privada de São Paulo, acusada de envolvimento em maracutáias em pelo menos 16 prefeituras no interior daquele Estado.
Trata-se da Leão Ambiental, considerada uma das maiores empresas privadas do Brasil no setor de limpeza urbana e coleta de resíduos domiciliares, mas que detém um histórico assombroso de processos na Justiça, com acusações ligadas a pagamento de propinas a prefeitos para conseguir vencer licitações.
O prefeito Maurino Magalhães assinou a homologação na segunda-feira, dia 4, e a empresa vai começar a funcionar dentro de 30 dias, administrando um montante de R$ 1,8 milhão por mês, segundo informou a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom).
Não restam dúvidas de que a coleta de lixo está um caos em Marabá. Um bom exemplo disso é que na semana passada, os carros coletores ficaram parados na porta da Secretaria de Obras, por muitas horas, por absoluta falta de combustível para abastecer os veículos.
Sem falar no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que a prefeitura teve de assinar com o Ministério Público no começo da atual gestão municipal, para resolver o problema dos garis contratados e normalizar o serviço, mas que nunca foi completamente regularizado.
No entanto, a empresa que tem a missão de sanear esse problema não é o melhor exemplo de transparência. A Leão Ambiental já foi obrigada a assinar advertência imposta pela Secretaria de Meio Ambiente de São José do Rio Preto (SP), em 2009, por descumprimento no contrato firmado com aquela prefeitura.
Mas esse é o menor problema da Leão Ambiental. Representantes da empresa são acusados – e investigados – de pagar propina ao ex-ministro do governo Lula, Antônio Palocci, quando ele era prefeito de Ribeirão Preto.
Os problemas não param por aí. Por meio de busca apreensão de documentos na sede da empresa e interceptação telefônica, o Ministério Público do Estado de São Paulo encontrou indícios de favorecimento nas licitações das prefeituras de Matão, Mogi das Cruzes, Franca, Santos e Sertãozinho; além, é claro, de Ribeirão Preto.
O fio da meada começou a ser puxado pelo MP Paulista em 2003 e até hoje as investigações continuam. É bom que se diga que os representantes da empresa e das prefeituras envolvidas sempre negaram a existência de conluio para favorecimento nos processos de licitação.
Outro lado – De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Glênio Benvindo de Oliveira, disse que nada menos de 20 empresas compraram o edital de licitação, mas apenas algumas poucas passaram pela triagem da prefeitura, entre estas a Leão Ambiental, que ganhou a licitação por apresentar o menor preço.
Ainda segundo ele, o fato de uma empresa ser alvo de denúncias não a impede de participar de processos licitatórios. Além disso, denúncias em sites e jornais também não descredenciam a empresa.
Segundo a Secom, a intenção do prefeito é fazer com que Marabá se torne uma cidade modelo na limpeza urbana, semelhante ao que acontece em Coritiba, no Paraná.
Só não está devidamente explicado como isso vai acontecer, já que os recursos investidos na limpeza pública vão cair dos atuais R$ 2,1 milhões, repassados ao setor, para R$ 1,8 milhão.
