Esta semana, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) tornou
público um diagnóstico sobre a situação de lideranças e trabalhadores rurais
ameaçados de morte na região sul e sudeste do Pará. O levantamento foi
realizado no período de janeiro a junho deste ano e constatou a existência de
38 pessoas ameaçadas nas duas regiões. Já foram protocaladas cópias do
diagnóstico no Ministério Público Federal, Delegacia de Conflitos Agrários,
Ibama, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho entre outras
instituições.
No documento, a CPT além de refletir sobre alguns
elementos da conjuntura atual da reforma agrária, fez, em cada caso de ameaça,
uma breve descrição do conflito e das medidas que estão sendo tomadas ou não
pelas autoridades competentes. Além disso, o relatório aponta a situação em que
se encontra cada pessoa ameaçada.
O desmonte da reforma agrária, impunidade,
ineficiência na defesa do meio ambiente são umas das questões apresentadas no
documento, como sendo as causas estruturais das ameaças. No final a CPT elenca
uma série de recomendações às principais instituições públicas envolvidas
direta e indiretamente, na proteção dos trabalhadores, do meio ambiente e da
garantia do estado de direito.
Entre as lideranças que aparecem no diagnóstico
estão trabalhadores rurais, lideranças comunitárias, assentados, extrativistas
e acampados, ligados ao MST, Fetraf e Fetagri, como é o caso de Laísa Sampaio e
Zé Rondon (Nova Ipixuna), Joacir Fran (Conceição do Araguaia), José Rodrigues
de Souza (São Félix do Xingu) e Domingos Alves da Silva (Breu Branco).
O caso de Laísa é emblemático, porque ela é irmã de
Maria do Espírito Santo, que foi assassinada junto com o marido, José Claudio
Ribeiro, em Nova Ipixuna, por causa de conflitos agrários. Eles defendiam uma
área de preservação agroextrativista, que era saqueada por madeireiros e
grileiros.
A dura
realidade do sul e sudeste do Pará
“Nessa parte da Amazônia, diversas ameaças de morte
feitas por grandes proprietários de terras, madeireiros e carvoeiros foram
cumpridas”, denuncia a CPT, em nota à Imprensa.
O documento cita algumas das mortes anunciadas, como
as de José Dutra da Costa, o Dezinho, Pedro Laurindo, José Pinheiro Lima, José
Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Todos já haviam
informado às autoridades as ameaças que sofriam.
Só no Estado do Pará, entre 1996 e 2010, segundo os
dados da CPT, 799 trabalhadores rurais foram presos, 809 foram ameaçados de
morte e 231 assassinados. Nesse mesmo período um total de 31.519 famílias foram
despejadas ou expulsas de 459 áreas que eram reivindicadas para assentamentos
da reforma agrária.
Em 2011, 39 trabalhadores rurais foram presos nesse
estado, 133 foram agredidos, 78 foram ameaçados de morte e 06 sofreram
tentativas de assassinato. Nesse mesmo ano, 12 trabalhadores rurais foram
assassinados, sendo que 10 destes moravam e desenvolviam as suas atividades
agrícolas e sociais no sul e sudeste paraense.
Hoje, nesta região do Estado, existem cerca de 130
fazendas ocupadas por, aproximadamente, 25 mil famílias de trabalhadores rurais
sem terras, abrangendo uma área superior a um milhão de hectares. Estas
famílias esperam, desde meados dos anos de 1990, para serem assentadas em lotes
da reforma agrária.
Explosão
demográfica contribui com os números
Nos últimos anos, milhares de migrantes continuam
chegando à região em busca de trabalho e de melhores condições de vida,
atraídos pelas propagandas governamentais e do setor de mineração. Na medida em
que não conseguem ser absorvidos pelo mercado de trabalho, estes são
“empurrados” para novas ocupações urbanas ou rurais, submetidos a situações de
grande exclusão e violência.
Assim, na medida em que os conflitos pela terra
persistirem, a tendência é a continuidade da violência contra os trabalhadores
rurais. Onde os conflitos não são resolvidos pelos poderes públicos e a
impunidade permanece, os trabalhadores rurais e lideranças de áreas de
ocupações e de acampamentos continuam vivendo em situação de vulnerabilidade e
correndo sérios riscos.
As informações apresentadas no documento são
resultado do levantamento que as equipes da CPT do sul e sudeste do Pará conseguiram
reunir a partir de seu trabalho junto aos trabalhadores rurais e suas
lideranças ameaçadas de morte ou em situação de risco, de diversos acampamentos
de famílias sem terra e de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária.
