A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) colheu relatos de familiares e vítimas sobre cerca de 15 casos de violência obstétrica e neonatal ocorridos no Hospital Materno Infantil (HMI), em Marabá, entre os anos de 2019 e 2024. A audiência pública foi conduzida pela vice-presidente da CDH, deputada Lívia Duarte (PSOL), proponente do evento, na tarde desta segunda-feira, 25, no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Foi deliberado no encontro que os casos serão formalmente denunciados pela CDH ao governo federal, Ministério Público Federal (MPF) e à Organização das Nações Unidas (ONU).
A audiência contou com a presença da secretária de
Articulação Institucional, do Ministério das Mulheres, Carmen Foro, e da
Articulação Feminista de Marabá, que vem denunciando os casos. Cerca de 140
pessoas participaram do evento.
Não enviaram representante à audiência e nem justificaram
ausência, apesar de terem sido convidados, a Prefeitura Municipal, que
administra o HMI, as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde (Sespa), a
direção do hospital e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Representantes do Ministério da Saúde chegaram ao município
para realizar uma visita técnica no hospital, na mesma data da audiência. A
deputada também visitou o HMI antes da audiência pública, ocasião em que opinou
que o local não reúne condições dignas para o atendimento de parturientes e
bebês.
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“Não dá mais para fingir que esses casos não existem porque tivemos um auditório cheio de pessoas dizendo o quanto essa violência é real e marca a vida delas”, resumiu a deputada. “Saio dessa audiência pública com a convicção de que somente a coletividade e a luta das mulheres poderão dar condições de combater esse quadro tão grave e precário”. |
Além do envio das denúncias à ONU e ao MPF, os participantes deliberaram que o relatório da audiência seja levado ao conhecimento de vários órgãos e autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; a primeira-dama Rosângela Lula da Silva; a ministra das Mulheres, Maria Aparecida Gonçalves; e os ministérios de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Igualdade Racial (MIR).
Outra frente de atuação será o pedido de reabertura dos
processos de violência denunciados contra gestantes, puérperas e recém-nascidos
que foram arquivados no MPPA.
Em âmbito da Alepa, a audiência recomendou a criação de uma
frente parlamentar sobre o tema, com a participação dos deputados Paula Titan
(MDB), titular da Procuradoria da Mulher da Alepa, e do deputado Dirceu ten
Caten (PT), assim como a criação de um grupo permanente de trabalho da CDH
sobre o enfrentamento da violência obstétrica em Marabá.
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Já em âmbito do mandato de deputada, Lívia Duarte se comprometeu a solicitar informações formalmente à Secretaria de Estado de Saúde Pública sobre a apuração e acompanhamento dos casos contidos no relatório; assim como a realização de um levantamento sobre a estrutura, as condições materiais, técnicas e de pessoal do HMI para garantir o atendimento digno às mulheres e aos bebês. Ainda, a psolista ficou de apresentar proposições de políticas de humanização do parto, incluindo campanhas e cursos de conscientização para mulheres e agentes públicos de saúde sobre a violência obstétrica, e a criação de canais de denúncia, além do acompanhamento e tratamento e da reparação aos órfãos e com sequelas em consequência do parto, entre outros.
Uma nova reunião será realizada em 20 dias para informar sobre as providências encaminhadas na Alepa.
