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segunda-feira, 30 de abril de 2012

Cotas para os negros

Tenho ouvido muita coisa desde que o STF considerou constitucional as cotas para negros nas universidades públicas.
As expressões que mais ouço são “capacidade”, “força de vontade”, “direitos iguais” etc.
Vamos lá: quando os escravos foram libertados no Brasil, eles passaram a trabalhar nas propriedades dos barões, sem direitos trabalhistas, sem teto, sem posses, sem nada; apenas com a força de trabalha sendo muito mal paga.
Até mais ou menos 1935, no Brasil, a opressão ainda era gigantesca sobre os negros. Veja que faz pouco tempo.
Onde eu quero chegar? Os negros (pelo menos a imensa maioria) sempre foram oprimidos e vêm sobrevivendo com pouco acesso à educação, saúde, mercado de trabalho.
Você já viu algum branco de olhos azuis pedindo esmolas?
Então se existe uma parcela da sociedade que tem menos acesso à educação de qualidade é óbvio que esta mesma parcela vai ter mais dificuldade para entrar na universidade. E não se trata de falta de “capacidade” ou de “força de vontade”. Trata-se de falta de oportunidade.
Continuando: se esta mesma parcela sem acesso à educação é composta em sua maioria por negros, então as cotas poderão corrigir um pouco desse problema social.
É lógico que as cotas ainda são uma solução frágil, mas é melhor do que do jeito que estava e se trata de um primeiro passo.


Operação Fio de Ouro: Semac apresenta documentos e contesta denúncia


Nos últimos 20 dias o Ministério Público, com apoio da Polícia Civil, fez duas operações em secretarias municipais, causando alvoroço no centro administrativo da prefeitura. O último caso ocorreu na Secretaria de Ações Comunitárias (Semac), durante a “Operação Fio de Ouro”, que investigava possível fraude na realização de cursos profissionalizantes na área de manicure, cabeleireiro, corte e costura e outros.
Sobre o assunto, a secretária de Ações Comunitárias, Lucia Mendes, e a coordenadora de Projetos da Semac, Jezabel Lopes Braga, procuraram este blog, munidas de farta documentação, para dizer que não existe irregularidade alguma nos cursos.
Lúcia Mendes e Jezabel mostraram uma série de documentos que, segundo elas, deixam claro não ter existido superfaturamento e também que os cursos foram realizados, sim. Além disso, elas afirmam que prestaram conta de tudo.
Ainda de acordo com os documentos apresentados por elas, no ano passado, foram licitados R$ 1,392 milhão, para todos os cursos. Mas R$ 606 mil, para qualificar aproximadamente 7 mil pessoas. São Números bem menores do que os valores anunciados na mídia inicialmente.
A secretária disse achar estranho o fato de nunca ter sido procurada pelo Ministério Público para apresentar as documentações.
Já o prefeito Maurino Magalhães também falou sobre o assunto. ele comparou as recentes operações do Ministério Público com apoio da Polícia Civil com a época do regime militar.
O prefeito afirma, inclusive, que já recebeu e respondeu mais de duas mil notificações do MP e da Justiça. Maurino até brincou com isso: “Vou entrar no livro dos recordes”.
Na avaliação de Maurino, o que existe é uma perseguição política contra ele.

Saque dos Minérios

Na manhã de hoje (3) estudantes de Agronomia e de outros cursos de Marabá e região fizeram caminhada pelas ruas da Nova Marabá como parte da campanha contra o saque dos minérios.
No centro das reclamações, obviamente, a Mineradora Vale, mas também as prefeituras taxadas de coniventes com esse processo de saque das riquezas minerais da região.
A iniciativa faz parte de uma agenda de lutas dos movimentos que integram a campanha de combate ao saque dos minérios.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Operação Fio de Ouro: Ministério Público investiga mais fraudes na prefeitura

Neste momento está em curso mais uma operação do Ministério Público que visa descobrir fraudes supostamente praticadas por agentes da Prefeitura de Marabá.
Desta vez o MP se concentra na Comissão de Licitações da Prefeitura, que funciona no prédio do Saci, e novamente na sede da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
Trata-se da “Operação Fio de Ouro”, que busca investigar altos montantes de dinheiro empregados na realização de cursos de cabeleireiro, manicure e corte e costura, como forma de qualificar a mão de obra local.
A fraude, segundo apura o Ministério Público, consiste no fato de que alguns desses cursos nunca teriam sido ministrados, enquanto outros estariam superfaturados.
A responsável pela realização dos tais cursos é a Empresa Dirceu Erênio Pedras, que funciona na Avenida 5 de Abril, Marabá Pioneira, e o recurso é oriundo da Secretaria Municipal de Ações Comunitárias.
De acordo com uma fonte ligada ao MP, somente no ano passado foram aplicados R$ 6 milhões nos tais cursos profissionalizantes. Para este ano já estão licitados R$ 4,5 milhões.
Ainda segundo a mesma fonte, cada curso estaria avaliado em R$ 19 mil, mas o preço de mercado fica em torno de R$ 5 mil.
Agora o Ministério Público quer que a prefeitura comprove a realização dos cursos por meio de nome e endereço completo dos beneficiados, além de fotos da entrega dos diplomas.
E neste momento o Ministério Público está recolhendo todo tipo de documento que possa comprovar algum indício de fraude.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

HMI - Terá jeito?


Todos nós temos que fazer pequenas concessões todos os dias e grandes de vez em quando para viver em “sociedade”. Mas quando se trata de vidas humanas não pode haver concessão.
É o que ocorre no Hospital Materno Infantil. Os médicos que lá trabalham são os mesmos que atuam nas clínicas particulares, onde o atendimento é geralmente bom. Então por que no hospital público a situação está do jeito que está?
Respondo: por que falta estrutura (pelo menos 90% dos problemas se devem a isso).
Estou dizendo isso só pra elogiar a atitude do médico que esta semana teve a coragem de registrar um boletim de ocorrência policial denunciando a precariedade total da única maternidade pública de Marabá e região.
Ele fez o certo, sim, porque é um caso de polícia. Ele não fez concessões para isso e nem poderia. Não fechou os olhos para o problema como fizeram seus superiores.
É lógico que esse profissional vai sofrer represálias, mas ele parece disposto a enfrentá-las.
E nós? Estamos dispostos a que tipo de sacrifício pelos nossos semelhantes?

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Franco da Construfox morre de infarto


Por volta das 23 horas de ontem (23), o empresário Daniel Franco, dono da Construfox (fábrica de asfalto), morreu em casa na Folha 17, de infarto fulminante. Ele tinha 56 anos e era pai de oito filhos.
A última pessoa com quem ele falou foi o filho, também chamado Daniel. De acordo com informações de amigos da vítima, os dois conversaram rapidamente e Daniel Franco subiu para o quarto. Em seguida, o rapaz escutou um barulho e correu até lá para ver o que tinha acontecido. Deparou-se com uma cena que jamais esquecerá.
Daniel Franco havia sofrido um ataque do coração, mas ainda respirava. Sem perder tempo, o filho chamou o Samu, mas quando os socorristas chegaram já era tarde. Daniel Franco estava morto.
Começava aí a triste rotina de quem perde um parente. Ter que dar a notícia aos outros. O fato é que a informação circulou rapidamente por telefonemas, mensagens via celular e pelas redes sociais.
Em questão de horas, a rua em que Daniel Franco morava estava tomada de carros. Amigos e demais familiares chegavam a todo momento. Alguns deles ainda alimentavam a esperança de que tudo não passara de um alarme falso. Mas não era.
Daniel Franco nasceu no Rio de Janeiro e morava havia muitos anos no Pará, primeiro em Belém e depois em Marabá.

Tuitaço nesta terça (24) mobiliza consumidores e defende o ressarcimento de R$ 7 bilhões

Nesta terça-feira (24/4), a Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica promove um tuitaço com a hashtag #erronacontadeluz para mobilizar o maior número de pessoas pelo ressarcimento de R$ 7 bilhões, cobrados indevidamente dos consumidores de todo o Brasil, no período de 2002 a 2009, por conta de um "erro" no cálculo de reajuste das tarifas de energia elétrica. A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica é uma iniciativa conjunta da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fundação Procon-SP e Proteste.
A ação no Twitter - e também no Facebook - faz parte da campanha “TCU: o erro não foi nosso. Devolução já!”. O objetivo da mobilização nas redes sociais é  reunir o maior número de assinaturas de consumidores na petição que será enviada aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).