sexta-feira, 26 de junho de 2020
PSOL emite nota de solidariedade aos militantes do MST Pará
A região sul e sudeste do Pará é fortemente marcada por conflitos agrários fruto das políticas de ocupação da Amazônia que gerou concentração de terras nas mãos de latifundiários (banqueiros, empreiteiros, industriais, fazendeiros). A conivência e o conchavo de políticos, agentes públicos e latifundiários constituiu o sistema fraudulento de grilagem de grandes áreas de terras públicas que levou a expulsão de comunidades tradicionais da floresta.
Para proteção das terras fraudadas se constituiu a pistolagem no campo. O estado de forma conivente deixou livre para que se desenvolvessem milícias armadas que agiam sob o comando das velhas oligarquias locais e dos novos latifundiários. A violência não se constituiu ao acaso; ela faz parte das políticas exploração da região amazônica.
A luta pelo direito à terra, organizada pelo Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra, é uma forma legítima de exigir correção das injustiças que a concentração e a grilagem de terras criaram na Amazônia. Não aceitaremos a criminalização do movimento e de seus militantes, Manoel de Souza da Direção Estadual do MST, Eliana Tavares e Marcos Ferreira, acampados nos acampamentos Helenira Rezende e Hugo Chávez, que foram presos com base em frágeis acusações de envolvimento no homicídio de um acampado em 2018, na reocupação da Fazenda Cedro, ligada ao grupo Santa Bárbara do banqueiro Daniel Dantas. Segundo os advogados da Comissão Pastoral da Terra - Marabá (CPT), não há provas apresentadas que sejam suficientes para manter a prisão.
Expressamos nosso apoio e solidariedade aos companheirxs! Liberdade já!
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE MARABÁ
quinta-feira, 25 de junho de 2020
Poesia, cultura e política são tema de live hoje
Às
19h30 de hoje (25) acontece a live “Poesia,
Cultura e Política”, para quem deseja se manter informado e, ao mesmo tempo,
apreciar um belo papo cultural. A programação será regida pelos professores
Rigler Aragão e Airton Souza, este último poeta e escritor.
Para
acompanhar a live basta acessar Facebook
e Instagram do professor Rigler e também pelo Instagram do professor Airton.
A
ideia dos autores desse projeto é tentar traçar uma conversa sobre esses temas,
que são considerados essenciais na nossa formação humana. (Chagas Filho)
quarta-feira, 24 de junho de 2020
Tião Miranda, mais do mesmo!
(*) Rigler Aragão
O povo de Marabá fez a experiência com diferentes pessoas à
frente do poder local, experimentou, uma após outra, a mesma forma de
planejamento e gestão. Com a eleição mudava o prefeito, mas o grupo político e
a meia dúzia de famílias, que tiram proveito, se perpetuam no poder até hoje. A
atual gestão, de Tião Miranda, é tipicamente conservadora, ultrapassada,
autoritária e elitista, assim como foram as anteriores.
Tião Miranda quando assumiu a prefeitura se colocou acima de
tudo e de todos. Não recebe setores organizados da sociedade, exceto os
empresários, ou quando lhe convém fazer propaganda da gestão. Por várias vezes,
representantes dos servidores municipais, das diferentes áreas, já
reivindicaram abertura de diálogo com o prefeito que negou qualquer abertura
direta de negociação. No máximo, coloca seus assessores ou vereadores aliados,
que se colocam como garotos de recados, para receber demandas da comunidade
para que ele decida o que é prioridade de acordo com seu interesse político.
Isso é consequência de uma visão ultrapassada e centralizadora de administrar o
que é público.
Durante a campanha o discurso foi de cuidar das contas do
município, equilibrar receita e despesa, se aproveitando da gestão desastrosa
do seu amigo João Salame. No entanto, uma gestão não pode ser construída
simplesmente pela meta de equilíbrio financeiro, mesmo sendo importante, é
insuficiente para oferecer ao povo uma proposta de desenvolvimento. Nestes
quase quatro anos tivemos uma gestão que foi pautada pelo imediatismo e sem
planejamento, o município não teve durante esse período nenhuma mudança
estrutural na saúde, educação, saneamento básico, agricultura familiar e na
mobilidade urbana. Portanto, problemas profundos, que se arrastam a vários
anos, continuarão sem solução por parte da atual gestão.
Marabá continua sendo uma cidade administrada para poucos.
Há uma contínua exclusão social do povo. Começando pela falta de participação
popular, o povo é visto, por Tião, como desprovido de conhecimento para opinar
e construir soluções. As pessoas estão segregadas nas periferias, não conseguem
acessar equipamentos públicos de transporte, cultura, lazer, segurança,
educação etc. Não esquecendo que para pessoas com deficiência e idosos a cidade
é extremamente inacessível por vários problemas, um deles é simplesmente não
usufruir do direito de ir e vir.
Em meio a pandemia a prefeitura age sem transparência. A
estratégia de combate a Covid 19 mudou de acordo com a pressão dos empresários
e o interesse da gestão em não investir o dinheiro público em ações concretas
para efetivar o isolamento social que é recomendado como a melhor forma de
controlar o contágio. No início não havia testes e nem se sabia quem estava
sendo testado, qual o critério? a subnotificação é uma forma de esconder o real
cenário da crise sanitária em Marabá. A decisão de tirar Marabá do lockdown e
reabrir o comercio tem duas justificativas, bem clara; primeiro, não se
responsabilizar por ações emergenciais com recursos públicos para garantir a
sobrevivência de pessoas sem renda; segundo, manter os interesses financeiros
dos empresários, jogando os trabalhadores a própria sorte. Por isso, Tião é o
prefeito das elites locais.
É necessário mudar o perfil da gestão municipal. Os impostos
arrecadados e todos os recursos que estão à disposição da gestão devem ter o
fim de gerar desenvolvimento a partir de um planejamento e gestão democráticos,
as pessoas devem ser a prioridade, o povo tem muito a contribuir com a
elaboração de soluções dos problemas que enfrentam todos os dias. Se não houver
melhoria da qualidade de vida e redução das desigualdades a gestão pode-se
considerar derrotada por falhar com seus principais objetivos, mesmo que tenha
“equilibrado receita e despesas”.
(*) O autor é professor da Unifesspa
As prisões no Pará e os impuníveis Dantas e Saldanha
Foto:
Viviane Brigida/Arquivo MST
No
dia 9 de junho, a DECA efetuou a prisão de três militantes do MST no sudeste do
Pará. Manoel Souza, Eliana Tavares e Marcos Ferreira são acusados de um
assassinato ocorrido na noite do dia 16 de setembro de 2018, na reocupação da
Fazenda Cedro em Marabá.
Aos
olhos nus de quem leu as matérias que saíram nos meios de comunicação sobre o
ocorrido, é possível acreditar num crime banal ou motivado por alguma disputa
entre os acampados. Ou pior, que a organização tem um perfil de militantes
criminosos.
Entretanto,
o que se esconde atrás da simples tentativa de criminalização do MST envolve
muito mais do que o noticiado. Mais personagens devem constar nesse enredo,
cuja história se arrasta por mais de dez anos: o banqueiro Daniel Dantas e o
grupo agropecuário Santa Barbará ligado a ele, que se diz proprietário da
Fazenda Cedro.
Além
disso, deve-se também convocar e povoar ainda mais esse cenário da disputa de
terras paraense, o empresário Rafael Saldanha, que reivindica a posse da
Fazenda Santa Tereza, em Marabá, ocupada pelo movimento em 2014.
Com
esses novos personagens, vários elementos saltam aos olhos e o suposto crime
dos membros do MST contra um acampado pode ganhar outras dimensões.
Embora
pareçam distantes, a vida dos três presos e dos dois empresários estão
atreladas às disputas territoriais na Amazônia, que nunca cessam, apenas se
reconfiguram conforme a conjuntura, utilizando-se sempre dos velhos hábitos e
métodos.
O trio da discórdia
“Grande”.
Assim como era conhecido Alfredo Filho Rodrigues Trindade, assassinado durante
a ação de reorganização do acampamento Helenira Rezende, em 16 de setembro de
2018, onde era acampado.
O
crime, que passou a ser investigado pela DECA a pedido dos próprios acusados e
acampados, não teria, conforme menciona a Comissão Pastoral da Terra (CPT-
Marabá) que acompanha o caso, provas cabais ou cabíveis para levar a prisão do
trio.
Coincidência
ou não, os três presos pela polícia civil paraense são personagens que
estiveram envolvidos nos últimos anos nas principais ocupações de terras no
sudeste paraense.
Manoel,
Eliana e Marcos estavam na organização das famílias que reocuparam a fazenda
Cedro, (acampamento Helenira Rezende) do grupo Santa Barbará em 2018.
Dos
três, o mais visado é Manoel. Seu nome circula nas agências de pistolagem da
região a pedido dos fazendeiros que querem seu assassinato.
Antes
de ajudar na reorganização do acampamento Helenira Rezende, em 2014 Manoel e
mais 200 famílias organizaram o acampamento Hugo Chavez em Marabá, na fazenda
Santa Tereza.
Depois
de 4 anos acampado com os cinco filhos e a esposa, foram surpreendidos em 2018
por uma milícia armada e paga por Rafael Saldanha que queimou seu barraco e
incendiou os pertences da família, executando um despejo ilegal.
As áreas ocupadas
Dantas,
Saldanha e o MST travam uma batalha histórica na região. “Por isso querem nos
tirar da disputa por essas terras que são públicas e que deveriam ser
destinadas para a reforma agrária”, comenta Ayala Ferreira, do setor de
direitos humanos do MST.
A
fazenda Santa Tereza é uma transição histórica, servindo de propriedade aos
diferentes compadres latifundiários do Pará. Seus primeiros grileiros são os
temidos Mutran, antes donos das terras que margeiam a pista de Marabá a
Eldorado de Carajás, mais de 150 km pela PA 155.
Após
devastar o maior polígono de castanhas da história do Pará, a família teve sua
hegemonia quebrada por diversos fatores, entre eles as ocupações do MST em suas
terras, como as fazendas Peruana e Cabaceiras, em Eldorado dos Carajás e
Marabá, respectivamente.
Do
mais, conforme a oligarquia dos Mutran foi perdendo força, as terras foram
repassadas ao grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, e também para
Rafael Saldanha, como no caso da Fazenda Santa Tereza.
Já
a área em disputa na Fazenda Cedro teve sua primeira ocupação pelo MST em 2009.
A CPT de Marabá alega que parte do complexo da fazenda pertence à União e não
ao grupo Santa Bárbara, pois o documento que atribuía uma área da fazenda ao
grupo de Dantas era na verdade o que se chama no Pará de “título voador”,
quando o documento de um imóvel é usado indevidamente para comprovar a
propriedade de outro.
Caso
que foi confirmado pelos técnicos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará (Unifesspa) em 2018 quando foram a campo para fazer o georreferenciamento
da fazenda.
Prenda-me se for capaz!
A
agilidade da polícia do Pará para prender Manoel, Eliana e Marcos mesmo sem
provas efetivas, conforme denúncia a CPT, faltou à justiça brasileira pra
prender Dantas e Saldanha.
Em
2017, Daniel Dantas estreou no Bloomberg Billionaires Index com uma fortuna
pessoal calculada em US$ 1,8 bilhão. A agência americana diz que o banco
Opportunity tem aproximadamente 500.000 hectares de terras no Pará, com mais de
20 fazendas adquiridas na região a partir de 2005.
Em
2004, seu grupo foi alvo da Operação Satiagraha, contra crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro. Dantas foi preso duas vezes, mas terminou absolvido da
acusação de corrupção. Portanto, não se sabe até hoje a origem da aquisição de
terras massivas irregulares no Pará.
Já
Rafael Saldanha, que atentou contra a vida de Manoel no despejo irregular em
2018 com a atuação dos pistoleiros, foi réu na ação penal pela morte de
Onalício Araújo Barros (Fusquinha) e Valentim Silva Serra (Doutor),
assassinados em 26 de março de 1998 pela articulação do grupo de fazendeiros ao
qual Saldanha faz parte.
A
juíza de Parauapebas, Maria Vitória Torres do Carmo, decretou, após as
primeiras investigações do assassinato, a prisão provisória dos fazendeiros
Rafael Saldanha do Camargo e Geraldo Teotônio Jota, o “Capota”, acusados de
cúmplices nos assassinatos dos dois líderes do MST. Porém, o Estado do Pará
nunca cumpriu a determinação.
Diante
de tantos fatos que comprovam que a prisão dos três integrantes do MST pode
estar ligada à disputa pela reforma agrária na região e não ao assassinato,
cabe a juíza Renata Milhomem, atender ao pedido de revogação da prisão
solicitada pelos advogados da CPT.
Por Márcio Zonta
Da Página do MST
quinta-feira, 18 de junho de 2020
Advogado de Bolsonaro tinha ligações com seita acusada emascular meninos de Altamira
O
advogado Frederick Wassef, que escondia em sua casa o então foragido Fabrício
Queiroz (preso nesta quinta-feira, 18), teve ligações com a seita que, entre os anos de 1992 e 1993, foi acusada de emascular crianças em Altamira, aqui
no Pará.
Fred,
como é conhecido, é o advogado do presidente da República, Jair Bolsonaro, no rumoroso
caso da facada.
O
envolvimento de Frederick Wassef com a quadrilha que matava crianças e cortava seus
órgãos genitais no início dos anos 90 foi revelado em uma transmissão no canal
da Revista Fórum, no Youtube, pelo jornalista Renato Rovai.
Frederick Wassef prestou
depoimento à Polícia Civil no dia 14 de outubro de 1992. Na ocasião ele disse
que se aproximou de uma seita após ler livro chamado “Deus, a grande farsa”,
escrito por Valentina de Andrade, que seria a líder dessa seita satânica. Mas o caso investigado na época dizia respeito à morte de outras crianças na cidade de Guaratuba, no Paraná.
Ainda
no depoimento, Frederick confessou ter curiosidade de entrar na seita e, após a
leitura do livro, passou a trocar correspondências com Valentina ao longo de três
anos, mas ele negou ter feito parte do grupo que aterrorizou as famílias de
Altamira. Ele não chegou a ser indiciado.
Ganhou destaque
Mesmo
com essa sombra no passado, Frederick Wassef ganhou destaque na área do Direito
e no atual governo ganhou muita visibilidade ao advogar para Flávio Bolsonaro,
filho do presidente, e também para o próprio Bolsonaro pai. Mais que isso, Frederick
integrava a agenda oficial do presidente, inclusive esteve presente na posse do
novo ministro das Comunicações.
Em
setembro de 2019, ao ser perguntado sobre o paradeiro de Queiroz, Frederick
Wassef respondeu, de forma cínica, que Queiroz não estava sumido, mas que não
sabia onde ele estava, pois não era seu advogado. Àquela altura, Queiroz já
estava há cerca três meses escondido na casa do advogado, em Atibaia (SP), pois
descobriu-se agora que Queiroz passou um ano escondido lá.
Emasculados
Sobre
o caso dos meninos emasculados em Altamira, trata-se de uma série de assassinatos
tendo como vítimas meninos com idade entre 8 e 14 anos. Esses meninos foram
sequestrados, mutilados e mortos entre os anos de 1989 e 1993. De acordo com a
justiça do Pará, os crimes foram cometidos durante rituais de satanismo e magia
negra promovidos pela seita “Lineamento Universal Superior”.
Mas
há também a possibilidade de que as crianças eram vítimas de uma quadrilha que
vendia órgãos. Ao todo, sete pessoas foram presas, entre elas Valentina de Andrade
e dois médicos.
O
saldo de toda essa monstruosidade foram seis meninos assassinados, cinco estão
desaparecidos até hoje e três conseguiram escapar com vida, mas foram
emasculados pelos criminosos.
Passados
quase 30 anos, se descobre que o advogado do presidente da República manteve
uma estreita relação durante três anos com a mulher apontada como líder dessa ação
monstruosa.
sábado, 13 de junho de 2020
Sobre o racismo, ainda é preciso dizer o óbvio
(*)
Chagas Filho
Eu
vou usar esse espaço para dizer apenas o óbvio, algo estranho, afinal de contas
se está óbvio, nem deveria ser dito. Mas os tempos são estranhos e requerem que
se diga o que todos deveriam saber. É preciso redizer que a Terra não é plana e
que o Brasil é um país racista, sim!
E o racismo aqui é pior do que nos Estados Unidos. Por quê?
Porque
lá é escancarado. Isso é uma desgraça, mas aqui é ainda pior, porque o racismo
está envolto em um manto de cinismo. Aqui ninguém se importa, aqui as vidas
negras não importam, nunca importaram e todos sabem disso, até mesmo aqueles
que insistem em negar.
O
racista que, nesse momento, lê o que eu escrevo sabe que é verdade e sabe que
eu sei que ele sabe, mas o cinismo mantém esse jogo de enganação, de negação da
realidade, de desconexão com os fatos.
Veja:
o assassinato de George Floyd, cidadão preto, por um policial branco, gerou uma
convulsão social que rompeu as fronteiras dos EUA, mas aqui no Brasil temos
centenas de “Georges Floyds”... e ninguém se importa!
Veja:
Agatha,
“menina maravilha”, morta pela polícia no Complexo do Alemão
João
Pedro, 14 anos, assassinado pela polícia no Complexo do Salgueiro
Evaldo
Santos, morto pelo Exército no Rio de Janeiro, com 80 tiros, OI-TEN-TA TIROS!
80!
Claudia
Silva, arrastada até a morte, por uma viatura da PM na Zona Norte do Rio
Amarildo
Souza, pedreiro, morto e ocultado pela Polícia Militar
Miguel,
de 5 anos, caiu do 9º andar do edifício da patroa de sua mãe, que fazia as
unhas e o jogou à própria sorte dentro de um elevador
Esses
são apenas alguns dos exemplos mais famosos. Há outros, há vários. E o que
essas pessoas têm em comum? A cor da pele e a classe social. Mas ninguém se
importa. Grande parte das pessoas prefere se indignar com uma vidraça de banco ou
de boutique quebrada.
Há
quem vá nas redes sociais minimizar as mortes negras; há quem faça piada. Não nos
importamos, porque as pessoas pretas são “matáveis”, descartáveis...
E
ninguém é racista, ninguém se admite racista. Quando são pegos, dizem que é
brincadeira, que têm amigos pretos, que são pretos, nunca é sério, nunca é de
verdade.
Para
quem ainda não viu o óbvio diante dos seus olhos, saiba: o racismo é estrutural
no Brasil, porque foi historicamente estruturado (eu sei que é repetitivo, mas
é necessário repetir). De acordo com Maria Sylvia, presidente do portal
Geledés, e Helena Teodoro, voluntária do Instituto de Filosofia e Ciência
Sociais (IFCS), quando a escravidão foi abolida no nosso País, o Estado se
precaveu por meio de medidas legislativas que possibilitaram a marginalização
dos pretos no Brasil.
Para
quem não sabe, foram criadas leis que proibiam os negros livres de comprarem
terras, por exemplo.
As
pesquisadoras chamam atenção ainda para o fato de que, quando os negros eram
escravos, eram trabalhadores, ou quem você acha que fazia os serviços pesados?
Mas após libertos foram rotulados de vagabundos, malandros, indolentes. Daí houve
um incentivo governamental (um ano depois da Lei Áurea) para a vinda de
europeus ao Brasil, que recebiam terras, animais e até algum dinheiro para
começar a vida aqui. Já os negros, trazidos como bichos em jaulas dentro de
navios, permaneceram sem terra, sem educação e sem trabalho.
Somos
até hoje descartáveis, “matáveis”, a “carne mais baratado mercado”.
Para assistir ao vídeo sobre este assunto, abra o link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=GRwHdRSn5b8
Para assistir ao vídeo sobre este assunto, abra o link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=GRwHdRSn5b8
(*)
Autor é jornalista, pedagogo e mestre em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na
Amazônia.
sexta-feira, 5 de junho de 2020
O valor da vida em tempos de covid-19
A
ameaça da expansão da covid-19 no sul e sudeste do Pará não apenas gerou
insegurança sobre os diversos projetos políticos e econômicos historicamente
situados na região, como nos despertou para os impactos da proliferação do
vírus em área caracterizada por intenso deslocamento humano em aldeias,
comunidades, cidades, acampamentos e assentamentos.
Sinalizamos
nesse escrito algumas possibilidades de antecipação ao entabulamento de
interesses econômicos em meio à crescente contaminação em Marabá, a defesa de
um amplo diálogo com os diversos sujeitos sociais da região e o posicionamento
do poder público ante a pressão da COVID-19, que em termos antropológicos se desenha
perigosamente como pânico social etiquetado de ressentimento e polarização
política.
O esmero do Comitê
de Enfrentamento ao Coronavírus, não pode vendar nossos olhos à necessidade do
estabelecimento de frentes de diálogo com movimentos da sociedade civil
organizada. A necessária presença do setor empresarial neste Comitê deveria ser
compartilhada com representantes dessa ampla sociedade, pois ainda que a
composição deste seja de autonomia do poder municipal, existe uma flagrante
ausência de voz da diversidade social.
Um exemplo desse
imbróglio é a relação entre as medidas do Comitê e o aumento de casos a partir
dos acontecimentos escalonados nas últimas semanas: no dia 18 de maio, quando
tínhamos em Marabá 326 casos, a Procuradoria-Geral do Estado comunicou que a
prefeitura de Marabá solicitara a retirada da lista de cidades que deveriam
instaurar o lockdown, o fato ocorreu no mesmo dia em que alguns funcionários e
comerciantes, em manifestação, solicitaram ao gestor municipal a “reabertura do
comércio”.
Na sequência, dia
25 de maio, quando o Boletim Epidemiológico sinalizou para 664 casos, as autoridades municipais decidiram flexibilizar as
atividades comerciais, olvidando o estarrecedor aumento de 100% no número de
contaminados em apenas 07 dias! Hoje, 5 de junho de 2020, amanhecemos assombrados
com a contaminação de 1.374 cidadãos, o que significa que em 18 dias, desde a
não adesão de Marabá ao lockdown, sem falar na estratosférica subnotificação, tivemos
um acréscimo de 1.048 almas contaminadas e 104 óbitos!
Tendo
como referência o número de casos e as medidas de isolamento, os gráficos
abaixo expressam que em Marabá o aumento de contaminados é diretamente
proporcional ao enfraquecimento das políticas de isolamento social. A partir da
mesma semana em que Marabá se retirou do lockdown o número de casos confirmados
dobrou, considerando os dados da SESPA.
Ao
contrário de que se pensa, longe de propagar o pânico, pensamos que é nosso
dever sinalizar que medidas restritivas que se alternam entre o lockdown e o
respeito à capacidade de manutenção econômica pode ser a oportunidade para nos
desviarmos desse prognóstico. Para esse fim, sublinhamos que medidas autocráticas
ou tomadas isoladamente apenas fragilizam a legitimidade política e dificultam
o entendimento sobre a alarmante necessidade do isolamento social, em suas
distintas variações.
É
fundamental esclarecer que embora muitos não tenham outra escolha que não se
expor à COVID-19, há ainda uma grande parcela que está mais interessada no que vai
deixar de lucrar do que necessariamente no valor da vida, é importante então
definir que não se trata da “vida” como algo genérico, a vida na
impessoalidade, e sim a reivindicação de uma ética que seja capaz de colocar a
pergunta “quanto vale a Minha vida?” em
simetria com o seu complemento: “quanto vale a vida do Outro?”.
Almejamos
que as decisões de nossos representantes políticos estejam pautadas, não na
mórbida expectativa contábil do colapso no sistema de saúde, nem tão pouco na
ênfase desnecessária entre o tamanho da fonte da palavra “altas” em detrimento do
tamanho da fonte para “óbitos” no circulado Boletim Epidemiológico em Marabá e
sim na assertiva ética de que cada leito vazio significa o infinito valor de
nossas vidas.
Jerônimo
da Silva e Silva - Doutor em Antropologia. Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará. E-mail: jeronimosilva@unifesspa.edu.br
Ana
Cristina Viana Campos - Doutora em Saúde Coletiva. Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará. E-mail: anacampos@unifesspa.edu.br
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