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sexta-feira, 26 de junho de 2020

PSOL emite nota de solidariedade aos militantes do MST Pará


A região sul e sudeste do Pará é fortemente marcada por conflitos agrários fruto das políticas de ocupação da Amazônia que gerou concentração de terras nas mãos de latifundiários (banqueiros, empreiteiros, industriais, fazendeiros). A conivência e o conchavo de políticos, agentes públicos e latifundiários constituiu o sistema fraudulento de grilagem de grandes áreas de terras públicas que levou a expulsão de comunidades tradicionais da floresta.
Para proteção das terras fraudadas se constituiu a pistolagem no campo. O estado de forma conivente deixou livre para que se desenvolvessem milícias armadas que agiam sob o comando das velhas oligarquias locais e dos novos latifundiários. A violência não se constituiu ao acaso; ela faz parte das políticas exploração da região amazônica.
A luta pelo direito à terra, organizada pelo Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra, é uma forma legítima de exigir correção das injustiças que a concentração e a grilagem de terras criaram na Amazônia. Não aceitaremos a criminalização do movimento e de seus militantes, Manoel de Souza da Direção Estadual do MST, Eliana Tavares e Marcos Ferreira, acampados nos acampamentos Helenira Rezende e Hugo Chávez, que foram presos com base em frágeis acusações de envolvimento no homicídio de um acampado em 2018, na reocupação da Fazenda Cedro, ligada ao grupo Santa Bárbara do banqueiro Daniel Dantas. Segundo os advogados da Comissão Pastoral da Terra - Marabá (CPT), não há provas apresentadas que sejam suficientes para manter a prisão.
Expressamos nosso apoio e solidariedade aos companheirxs! Liberdade já!
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE MARABÁ

quinta-feira, 25 de junho de 2020

Poesia, cultura e política são tema de live hoje



Às 19h30 de hoje (25) acontece a live “Poesia, Cultura e Política”, para quem deseja se manter informado e, ao mesmo tempo, apreciar um belo papo cultural. A programação será regida pelos professores Rigler Aragão e Airton Souza, este último poeta e escritor.
Para acompanhar a live basta acessar Facebook e Instagram do professor Rigler e também pelo Instagram do professor Airton.
A ideia dos autores desse projeto é tentar traçar uma conversa sobre esses temas, que são considerados essenciais na nossa formação humana. (Chagas Filho)

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Tião Miranda, mais do mesmo!



(*) Rigler Aragão

O povo de Marabá fez a experiência com diferentes pessoas à frente do poder local, experimentou, uma após outra, a mesma forma de planejamento e gestão. Com a eleição mudava o prefeito, mas o grupo político e a meia dúzia de famílias, que tiram proveito, se perpetuam no poder até hoje. A atual gestão, de Tião Miranda, é tipicamente conservadora, ultrapassada, autoritária e elitista, assim como foram as anteriores.
Tião Miranda quando assumiu a prefeitura se colocou acima de tudo e de todos. Não recebe setores organizados da sociedade, exceto os empresários, ou quando lhe convém fazer propaganda da gestão. Por várias vezes, representantes dos servidores municipais, das diferentes áreas, já reivindicaram abertura de diálogo com o prefeito que negou qualquer abertura direta de negociação. No máximo, coloca seus assessores ou vereadores aliados, que se colocam como garotos de recados, para receber demandas da comunidade para que ele decida o que é prioridade de acordo com seu interesse político. Isso é consequência de uma visão ultrapassada e centralizadora de administrar o que é público.
Durante a campanha o discurso foi de cuidar das contas do município, equilibrar receita e despesa, se aproveitando da gestão desastrosa do seu amigo João Salame. No entanto, uma gestão não pode ser construída simplesmente pela meta de equilíbrio financeiro, mesmo sendo importante, é insuficiente para oferecer ao povo uma proposta de desenvolvimento. Nestes quase quatro anos tivemos uma gestão que foi pautada pelo imediatismo e sem planejamento, o município não teve durante esse período nenhuma mudança estrutural na saúde, educação, saneamento básico, agricultura familiar e na mobilidade urbana. Portanto, problemas profundos, que se arrastam a vários anos, continuarão sem solução por parte da atual gestão.    
Marabá continua sendo uma cidade administrada para poucos. Há uma contínua exclusão social do povo. Começando pela falta de participação popular, o povo é visto, por Tião, como desprovido de conhecimento para opinar e construir soluções. As pessoas estão segregadas nas periferias, não conseguem acessar equipamentos públicos de transporte, cultura, lazer, segurança, educação etc. Não esquecendo que para pessoas com deficiência e idosos a cidade é extremamente inacessível por vários problemas, um deles é simplesmente não usufruir do direito de ir e vir.
Em meio a pandemia a prefeitura age sem transparência. A estratégia de combate a Covid 19 mudou de acordo com a pressão dos empresários e o interesse da gestão em não investir o dinheiro público em ações concretas para efetivar o isolamento social que é recomendado como a melhor forma de controlar o contágio. No início não havia testes e nem se sabia quem estava sendo testado, qual o critério? a subnotificação é uma forma de esconder o real cenário da crise sanitária em Marabá. A decisão de tirar Marabá do lockdown e reabrir o comercio tem duas justificativas, bem clara; primeiro, não se responsabilizar por ações emergenciais com recursos públicos para garantir a sobrevivência de pessoas sem renda; segundo, manter os interesses financeiros dos empresários, jogando os trabalhadores a própria sorte. Por isso, Tião é o prefeito das elites locais.
É necessário mudar o perfil da gestão municipal. Os impostos arrecadados e todos os recursos que estão à disposição da gestão devem ter o fim de gerar desenvolvimento a partir de um planejamento e gestão democráticos, as pessoas devem ser a prioridade, o povo tem muito a contribuir com a elaboração de soluções dos problemas que enfrentam todos os dias. Se não houver melhoria da qualidade de vida e redução das desigualdades a gestão pode-se considerar derrotada por falhar com seus principais objetivos, mesmo que tenha “equilibrado receita e despesas”.

(*) O autor é professor da Unifesspa


As prisões no Pará e os impuníveis Dantas e Saldanha



Foto: Viviane Brigida/Arquivo MST

No dia 9 de junho, a DECA efetuou a prisão de três militantes do MST no sudeste do Pará. Manoel Souza, Eliana Tavares e Marcos Ferreira são acusados de um assassinato ocorrido na noite do dia 16 de setembro de 2018, na reocupação da Fazenda Cedro em Marabá.
Aos olhos nus de quem leu as matérias que saíram nos meios de comunicação sobre o ocorrido, é possível acreditar num crime banal ou motivado por alguma disputa entre os acampados. Ou pior, que a organização tem um perfil de militantes criminosos.
Entretanto, o que se esconde atrás da simples tentativa de criminalização do MST envolve muito mais do que o noticiado. Mais personagens devem constar nesse enredo, cuja história se arrasta por mais de dez anos: o banqueiro Daniel Dantas e o grupo agropecuário Santa Barbará ligado a ele, que se diz proprietário da Fazenda Cedro.
Além disso, deve-se também convocar e povoar ainda mais esse cenário da disputa de terras paraense, o empresário Rafael Saldanha, que reivindica a posse da Fazenda Santa Tereza, em Marabá, ocupada pelo movimento em 2014.
Com esses novos personagens, vários elementos saltam aos olhos e o suposto crime dos membros do MST contra um acampado pode ganhar outras dimensões.
Embora pareçam distantes, a vida dos três presos e dos dois empresários estão atreladas às disputas territoriais na Amazônia, que nunca cessam, apenas se reconfiguram conforme a conjuntura, utilizando-se sempre dos velhos hábitos e métodos.
O trio da discórdia
“Grande”. Assim como era conhecido Alfredo Filho Rodrigues Trindade, assassinado durante a ação de reorganização do acampamento Helenira Rezende, em 16 de setembro de 2018, onde era acampado.
O crime, que passou a ser investigado pela DECA a pedido dos próprios acusados e acampados, não teria, conforme menciona a Comissão Pastoral da Terra (CPT- Marabá) que acompanha o caso, provas cabais ou cabíveis para levar a prisão do trio.
Coincidência ou não, os três presos pela polícia civil paraense são personagens que estiveram envolvidos nos últimos anos nas principais ocupações de terras no sudeste paraense.
Manoel, Eliana e Marcos estavam na organização das famílias que reocuparam a fazenda Cedro, (acampamento Helenira Rezende) do grupo Santa Barbará em 2018.
Dos três, o mais visado é Manoel. Seu nome circula nas agências de pistolagem da região a pedido dos fazendeiros que querem seu assassinato.
Antes de ajudar na reorganização do acampamento Helenira Rezende, em 2014 Manoel e mais 200 famílias organizaram o acampamento Hugo Chavez em Marabá, na fazenda Santa Tereza.
Depois de 4 anos acampado com os cinco filhos e a esposa, foram surpreendidos em 2018 por uma milícia armada e paga por Rafael Saldanha que queimou seu barraco e incendiou os pertences da família, executando um despejo ilegal.
As áreas ocupadas
Dantas, Saldanha e o MST travam uma batalha histórica na região. “Por isso querem nos tirar da disputa por essas terras que são públicas e que deveriam ser destinadas para a reforma agrária”, comenta Ayala Ferreira, do setor de direitos humanos do MST.
A fazenda Santa Tereza é uma transição histórica, servindo de propriedade aos diferentes compadres latifundiários do Pará. Seus primeiros grileiros são os temidos Mutran, antes donos das terras que margeiam a pista de Marabá a Eldorado de Carajás, mais de 150 km pela PA 155.
Após devastar o maior polígono de castanhas da história do Pará, a família teve sua hegemonia quebrada por diversos fatores, entre eles as ocupações do MST em suas terras, como as fazendas Peruana e Cabaceiras, em Eldorado dos Carajás e Marabá, respectivamente.
Do mais, conforme a oligarquia dos Mutran foi perdendo força, as terras foram repassadas ao grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, e também para Rafael Saldanha, como no caso da Fazenda Santa Tereza.
Já a área em disputa na Fazenda Cedro teve sua primeira ocupação pelo MST em 2009. A CPT de Marabá alega que parte do complexo da fazenda pertence à União e não ao grupo Santa Bárbara, pois o documento que atribuía uma área da fazenda ao grupo de Dantas era na verdade o que se chama no Pará de “título voador”, quando o documento de um imóvel é usado indevidamente para comprovar a propriedade de outro.
Caso que foi confirmado pelos técnicos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) em 2018 quando foram a campo para fazer o georreferenciamento da fazenda.
Prenda-me se for capaz!
A agilidade da polícia do Pará para prender Manoel, Eliana e Marcos mesmo sem provas efetivas, conforme denúncia a CPT, faltou à justiça brasileira pra prender Dantas e Saldanha.
Em 2017, Daniel Dantas estreou no Bloomberg Billionaires Index com uma fortuna pessoal calculada em US$ 1,8 bilhão. A agência americana diz que o banco Opportunity tem aproximadamente 500.000 hectares de terras no Pará, com mais de 20 fazendas adquiridas na região a partir de 2005.
Em 2004, seu grupo foi alvo da Operação Satiagraha, contra crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Dantas foi preso duas vezes, mas terminou absolvido da acusação de corrupção. Portanto, não se sabe até hoje a origem da aquisição de terras massivas irregulares no Pará.
Já Rafael Saldanha, que atentou contra a vida de Manoel no despejo irregular em 2018 com a atuação dos pistoleiros, foi réu na ação penal pela morte de Onalício Araújo Barros (Fusquinha) e Valentim Silva Serra (Doutor), assassinados em 26 de março de 1998 pela articulação do grupo de fazendeiros ao qual Saldanha faz parte.
A juíza de Parauapebas, Maria Vitória Torres do Carmo, decretou, após as primeiras investigações do assassinato, a prisão provisória dos fazendeiros Rafael Saldanha do Camargo e Geraldo Teotônio Jota, o “Capota”, acusados de cúmplices nos assassinatos dos dois líderes do MST. Porém, o Estado do Pará nunca cumpriu a determinação.
Diante de tantos fatos que comprovam que a prisão dos três integrantes do MST pode estar ligada à disputa pela reforma agrária na região e não ao assassinato, cabe a juíza Renata Milhomem, atender ao pedido de revogação da prisão solicitada pelos advogados da CPT.

Por Márcio Zonta
Da Página do MST

quinta-feira, 18 de junho de 2020

Advogado de Bolsonaro tinha ligações com seita acusada emascular meninos de Altamira



O advogado Frederick Wassef, que escondia em sua casa o então foragido Fabrício Queiroz (preso nesta quinta-feira, 18), teve ligações com a seita que, entre os anos de 1992 e 1993, foi acusada de emascular crianças em Altamira, aqui no Pará.
Fred, como é conhecido, é o advogado do presidente da República, Jair Bolsonaro, no rumoroso caso da facada.
O envolvimento de Frederick Wassef com a quadrilha que matava crianças e cortava seus órgãos genitais no início dos anos 90 foi revelado em uma transmissão no canal da Revista Fórum, no Youtube, pelo jornalista Renato Rovai.
Frederick Wassef prestou depoimento à Polícia Civil no dia 14 de outubro de 1992. Na ocasião ele disse que se aproximou de uma seita após ler livro chamado “Deus, a grande farsa”, escrito por Valentina de Andrade, que seria a líder dessa seita satânica. Mas o caso investigado na época dizia respeito à morte de outras crianças na cidade de Guaratuba, no Paraná.  
Ainda no depoimento, Frederick confessou ter curiosidade de entrar na seita e, após a leitura do livro, passou a trocar correspondências com Valentina ao longo de três anos, mas ele negou ter feito parte do grupo que aterrorizou as famílias de Altamira. Ele não chegou a ser indiciado.
Ganhou destaque
Mesmo com essa sombra no passado, Frederick Wassef ganhou destaque na área do Direito e no atual governo ganhou muita visibilidade ao advogar para Flávio Bolsonaro, filho do presidente, e também para o próprio Bolsonaro pai. Mais que isso, Frederick integrava a agenda oficial do presidente, inclusive esteve presente na posse do novo ministro das Comunicações.
Em setembro de 2019, ao ser perguntado sobre o paradeiro de Queiroz, Frederick Wassef respondeu, de forma cínica, que Queiroz não estava sumido, mas que não sabia onde ele estava, pois não era seu advogado. Àquela altura, Queiroz já estava há cerca três meses escondido na casa do advogado, em Atibaia (SP), pois descobriu-se agora que Queiroz passou um ano escondido lá.
Emasculados
Sobre o caso dos meninos emasculados em Altamira, trata-se de uma série de assassinatos tendo como vítimas meninos com idade entre 8 e 14 anos. Esses meninos foram sequestrados, mutilados e mortos entre os anos de 1989 e 1993. De acordo com a justiça do Pará, os crimes foram cometidos durante rituais de satanismo e magia negra promovidos pela seita “Lineamento Universal Superior”.
Mas há também a possibilidade de que as crianças eram vítimas de uma quadrilha que vendia órgãos. Ao todo, sete pessoas foram presas, entre elas Valentina de Andrade e dois médicos.
O saldo de toda essa monstruosidade foram seis meninos assassinados, cinco estão desaparecidos até hoje e três conseguiram escapar com vida, mas foram emasculados pelos criminosos.
Passados quase 30 anos, se descobre que o advogado do presidente da República manteve uma estreita relação durante três anos com a mulher apontada como líder dessa ação monstruosa.
(Chagas Filho) 

sábado, 13 de junho de 2020

Sobre o racismo, ainda é preciso dizer o óbvio


(*) Chagas Filho

Eu vou usar esse espaço para dizer apenas o óbvio, algo estranho, afinal de contas se está óbvio, nem deveria ser dito. Mas os tempos são estranhos e requerem que se diga o que todos deveriam saber. É preciso redizer que a Terra não é plana e que o Brasil é um país racista, sim! E o racismo aqui é pior do que nos Estados Unidos. Por quê?
Porque lá é escancarado. Isso é uma desgraça, mas aqui é ainda pior, porque o racismo está envolto em um manto de cinismo. Aqui ninguém se importa, aqui as vidas negras não importam, nunca importaram e todos sabem disso, até mesmo aqueles que insistem em negar.
O racista que, nesse momento, lê o que eu escrevo sabe que é verdade e sabe que eu sei que ele sabe, mas o cinismo mantém esse jogo de enganação, de negação da realidade, de desconexão com os fatos.
Veja: o assassinato de George Floyd, cidadão preto, por um policial branco, gerou uma convulsão social que rompeu as fronteiras dos EUA, mas aqui no Brasil temos centenas de “Georges Floyds”... e ninguém se importa!
Veja:
Agatha, “menina maravilha”, morta pela polícia no Complexo do Alemão


João Pedro, 14 anos, assassinado pela polícia no Complexo do Salgueiro


Evaldo Santos, morto pelo Exército no Rio de Janeiro, com 80 tiros, OI-TEN-TA TIROS! 80!


Claudia Silva, arrastada até a morte, por uma viatura da PM na Zona Norte do Rio


Amarildo Souza, pedreiro, morto e ocultado pela Polícia Militar


Miguel, de 5 anos, caiu do 9º andar do edifício da patroa de sua mãe, que fazia as unhas e o jogou à própria sorte dentro de um elevador


Esses são apenas alguns dos exemplos mais famosos. Há outros, há vários. E o que essas pessoas têm em comum? A cor da pele e a classe social. Mas ninguém se importa. Grande parte das pessoas prefere se indignar com uma vidraça de banco ou de boutique quebrada.
Há quem vá nas redes sociais minimizar as mortes negras; há quem faça piada. Não nos importamos, porque as pessoas pretas são “matáveis”, descartáveis...
E ninguém é racista, ninguém se admite racista. Quando são pegos, dizem que é brincadeira, que têm amigos pretos, que são pretos, nunca é sério, nunca é de verdade.

Para quem ainda não viu o óbvio diante dos seus olhos, saiba: o racismo é estrutural no Brasil, porque foi historicamente estruturado (eu sei que é repetitivo, mas é necessário repetir). De acordo com Maria Sylvia, presidente do portal Geledés, e Helena Teodoro, voluntária do Instituto de Filosofia e Ciência Sociais (IFCS), quando a escravidão foi abolida no nosso País, o Estado se precaveu por meio de medidas legislativas que possibilitaram a marginalização dos pretos no Brasil.
Para quem não sabe, foram criadas leis que proibiam os negros livres de comprarem terras, por exemplo.
As pesquisadoras chamam atenção ainda para o fato de que, quando os negros eram escravos, eram trabalhadores, ou quem você acha que fazia os serviços pesados? Mas após libertos foram rotulados de vagabundos, malandros, indolentes. Daí houve um incentivo governamental (um ano depois da Lei Áurea) para a vinda de europeus ao Brasil, que recebiam terras, animais e até algum dinheiro para começar a vida aqui. Já os negros, trazidos como bichos em jaulas dentro de navios, permaneceram sem terra, sem educação e sem trabalho.
Somos até hoje descartáveis, “matáveis”, a “carne mais baratado mercado”.

Para assistir ao vídeo sobre este assunto, abra o link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=GRwHdRSn5b8

(*) Autor é jornalista, pedagogo e mestre em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia.


sexta-feira, 5 de junho de 2020

O valor da vida em tempos de covid-19


A ameaça da expansão da covid-19 no sul e sudeste do Pará não apenas gerou insegurança sobre os diversos projetos políticos e econômicos historicamente situados na região, como nos despertou para os impactos da proliferação do vírus em área caracterizada por intenso deslocamento humano em aldeias, comunidades, cidades, acampamentos e assentamentos.
Sinalizamos nesse escrito algumas possibilidades de antecipação ao entabulamento de interesses econômicos em meio à crescente contaminação em Marabá, a defesa de um amplo diálogo com os diversos sujeitos sociais da região e o posicionamento do poder público ante a pressão da COVID-19, que em termos antropológicos se desenha perigosamente como pânico social etiquetado de ressentimento e polarização política.
O esmero do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, não pode vendar nossos olhos à necessidade do estabelecimento de frentes de diálogo com movimentos da sociedade civil organizada. A necessária presença do setor empresarial neste Comitê deveria ser compartilhada com representantes dessa ampla sociedade, pois ainda que a composição deste seja de autonomia do poder municipal, existe uma flagrante ausência de voz da diversidade social.
Um exemplo desse imbróglio é a relação entre as medidas do Comitê e o aumento de casos a partir dos acontecimentos escalonados nas últimas semanas: no dia 18 de maio, quando tínhamos em Marabá 326 casos, a Procuradoria-Geral do Estado comunicou que a prefeitura de Marabá solicitara a retirada da lista de cidades que deveriam instaurar o lockdown, o fato ocorreu no mesmo dia em que alguns funcionários e comerciantes, em manifestação, solicitaram ao gestor municipal a “reabertura do comércio”.
Na sequência, dia 25 de maio, quando o Boletim Epidemiológico sinalizou para 664 casos, as autoridades municipais decidiram flexibilizar as atividades comerciais, olvidando o estarrecedor aumento de 100% no número de contaminados em apenas 07 dias! Hoje, 5 de junho de 2020, amanhecemos assombrados com a contaminação de 1.374 cidadãos, o que significa que em 18 dias, desde a não adesão de Marabá ao lockdown, sem falar na estratosférica subnotificação, tivemos um acréscimo de 1.048 almas contaminadas e 104 óbitos!
Tendo como referência o número de casos e as medidas de isolamento, os gráficos abaixo expressam que em Marabá o aumento de contaminados é diretamente proporcional ao enfraquecimento das políticas de isolamento social. A partir da mesma semana em que Marabá se retirou do lockdown o número de casos confirmados dobrou, considerando os dados da SESPA.
 

Ao contrário de que se pensa, longe de propagar o pânico, pensamos que é nosso dever sinalizar que medidas restritivas que se alternam entre o lockdown e o respeito à capacidade de manutenção econômica pode ser a oportunidade para nos desviarmos desse prognóstico. Para esse fim, sublinhamos que medidas autocráticas ou tomadas isoladamente apenas fragilizam a legitimidade política e dificultam o entendimento sobre a alarmante necessidade do isolamento social, em suas distintas variações.
É fundamental esclarecer que embora muitos não tenham outra escolha que não se expor à COVID-19, há ainda uma grande parcela que está mais interessada no que vai deixar de lucrar do que necessariamente no valor da vida, é importante então definir que não se trata da “vida” como algo genérico, a vida na impessoalidade, e sim a reivindicação de uma ética que seja capaz de colocar a pergunta “quanto vale a Minha vida?” em simetria com o seu complemento: “quanto vale a vida do Outro?”. 
Almejamos que as decisões de nossos representantes políticos estejam pautadas, não na mórbida expectativa contábil do colapso no sistema de saúde, nem tão pouco na ênfase desnecessária entre o tamanho da fonte da palavra “altas” em detrimento do tamanho da fonte para “óbitos” no circulado Boletim Epidemiológico em Marabá e sim na assertiva ética de que cada leito vazio significa o infinito valor de nossas vidas.

Jerônimo da Silva e Silva - Doutor em Antropologia. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. E-mail:  jeronimosilva@unifesspa.edu.br
Ana Cristina Viana Campos - Doutora em Saúde Coletiva. Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. E-mail: anacampos@unifesspa.edu.br