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quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Dito e feito: Nagib prefeito


Como vice-prefeito Nagilson Rodrigues Amoury se recusou a assumir a prefeitura em lugar do afastado Maurino Magalhães (e oficializou isso por escrito), coube ao presidente da Câmara Municipal, Nagib Mutran, segurar esse pepino pelo tempo em que o gestor continuar fora do cargo. Na verdade ele deve passar a faixa a João Salame, em 1º de janeiro de 2013.
Conforme anunciado em primeira mão aqui na “Terra do Nunca”, Maurino foi afastado do cargo sob acusação de improbidade administrativa com os recursos da saúde. Junto com ele, foi afastado também o secretário municipal de Saúde, Nilson da Costa Piedade.
Os dois tiveram ainda os bens bloqueados
A decisão foi tomada pelo juiz César Dias de França Lins.
Mais tarde vamos tentar um contato com Nagib para saber se haverá mudanças drásticas na prefeitura nesses dois meses que ele deve ficar à frente do Executivo Municipal.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Maurino é afastado do cargo... finalmente



Na manhã desta terça-feira (30), o prefeito Maurino Magalhães foi afastado do cargo e teve os bens bloqueados por ordem judicial. A mesma punição foi imposta ao secretário municipal de Saúde, Nilson da Costa Piedade.
Os dois são acusados improbidade administrativa com os recursos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Quem deve assumir a vaga é o vice Nagilson Amoury.
Embora a sentença tenha sido assinada no último dia 26, o afastamento só foi divulgado agora pelo juiz César Dias de França Lins, substituto da 3ª Vara Cível, em atendimento a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, impetrada pelo Ministério Público.
Segundo a ação do Ministério Público, as auditorias na SMS mostram que os recursos não foram disponibilizados em favor dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O MP classifica a gestão da Saúde Municipal como “desleixada, omissa, descuida e inoperante”.
Para garantir que prédios, dinheiro em contas bancárias e veículos, em nome do prefeito e do secretário sejam bloqueados, o Juiz César Lins, na decisão, manda oficiar o Cartório de Registro de Imóveis, o Banco Central e também o Renajud – sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fica agora a expectativa sobre quando o vice Nagilson Amoury irá assumir a prefeitura, ou mesmo se ele irá assumir, pois Amoury teria confidenciado a amigos, na semana passada, que não assumiria a prefitura nessa reta final de mandato, caso Maurino fosse afastado, como realmente aconteceu agora.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Tião Miranda responde declarações de César Lins



Na semana passada o juiz César de França Lins disse, em entrevista à Rádio Clube de Marabá, que os problemas da saúde no município se arrastam de outras administrações e citou o nome do ex-prefeito Tião Miranda. Pois bem, Miranda procurou a Imprensa para falar sobre o assunto, já que a matéria ganhou repercussão no Jornal Opinião e noutros órgãos da mídia local.
Com um exemplar do Jornal Opinião em mãos, o ex-prefeito e atual deputado mostrou que deixou cerca de R$ 100 milhões em caixa quando saiu da prefeitura quatro anos atrás.
Somente para a área da saúde, segundo revela o boletim publicado no jornal, Tião Miranda deixou em caixa R$ 2,789 milhões. Desse total, mais de R$ 800 mil era para a farmácia básica. “O almoxarife estava cheio de medicamentos e todos os funcionários estavam pagos”, afirma.
Tião também se disse surpreso com as declarações do magistrado, que, para ele, foram uma demonstração de falta de respeito. “O juiz tem que ter equilíbrio e serenidade”, completa.
O deputado lembrou que o juiz César Lins chegou em Marabá em março de 2009, portanto depois do final de sua gestão, de modo que não teria como avaliar a administração dele, Miranda.
Ele classificou as palavras de César Lins como infelizes e afirmou que vai tomar as providências que o caso requer: “Acho que o juiz não está acima da lei; a lei é para todos. Quando um juiz dá uma declaração dessas, está sujeito a processo na Corregedoria e no Conselho Nacional de Justiça; e a gente não vai se calar; a gente vai tomar as medidas cabíveis”.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

O documentário e os gritos do coronel

É com prazer que recebo e publico artigo do amigo Paulo Fonteles Filho, militante do PC d B. Leitura boa. Vale a pena conferir:


O documentário e os gritos do coronel
  
Um grave acontecimento ocorreu no fechamento das expedições do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), que envolve os Ministérios da Defesa, Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: a tentativa de agressão de um oficial-militar, o coronel Cordeiro contra Gilles Gomes, assessor da Ministra Maria do Rosário e um dos principais coordenadores da missão que tem a responsabilidade apurar as circunstâncias das mortes, como, também, localizar e identificar os desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia.
Em tal expedição, a quinta e última de 2012, que localizou uma ossada humana, perfazendo um total de nove achamentos no ano, contou, ainda, com a presença da incansável Maria Rita Kehl, da Comissão Nacional da Verdade e coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a violação dos direitos humanos dos camponeses e indígenas.
O estopim do contencioso ocorreu em função da exibição do documentário "Araguaia - Campo Sagrado", de Evandro Medeiros, nas dependências do Hotel Itacaiúnas, em Marabá, local escolhido pelo GTA para realizar os relatórios das missões por ter um amplo auditório capaz de albergar os representantes ministeriais, geólogos, médicos legistas, arqueólogos, antropólogos, familiares de desaparecidos, militares, membros do Ministério Público Federal, representantes de universidades e instituições de pesquisa, além de ouvidores independentes e do PC do B.
A película, cuja narrativa aborda os duros acontecimentos da invasão militar ao sul do Pará para sufocar o mais importante evento de resistência ao regime dos generais, a Guerrilha do Araguaia, organizado na clandestinidade pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entre 1972 a 1975, é contundente pelos depoimentos de camponeses, ex-mateiros e soldados que atuaram naquele episódio.
A insubmissão araguaiana é conhecida tanto pelo heroísmo dos guerrilheiros como, também, pela violência desmedida da repressão política contra brasileiros, sejam militantes políticos que lutavam pelo restabelecimento das liberdades públicas, seja contra indígenas e camponeses, vítimas quase sempre anônimas no enredo dos acontecimentos. Houve, seguramente, mais de 350 mortes até a debacle do movimento comunista. Tais números, mórbidos, excedem em muito a história contada até aqui.
O filme, de cinquenta minutos, promove o segundo encontro, agora imagético, das figuras do ex-mateiro Sinésio Martins, já falecido, e do guerrilheiro-camponês, Jonas. O primeiro encontro de ambos se deu nas matas fechadas e ali, em 24 de novembro de 1973, na região do Pau Preto, São Geraldo, é morto o guerrilheiro, o "Ari". Ambos estavam lá, de armas nas mãos, em lados opostos e, cada um a sua forma, narram o fato que fora encerrado com o corte de cabeça daquele insurgente, ainda desaparecido.
Outro aspecto contundente do documentário é a denúncia do assassinato do ex-mateiro Raimundo Clarindo do Nascimento, o "Cacaúba", em junho de 2011. Tal rastejador, um dos mais importantes na caçada militar no Araguaia, silenciou por mais de trinta anos e apenas em maio daquele ano é que começou a falar o que sabia. Em fins de junho apareceu morto depois da visita do Major Curió na Serra Pelada, onde morava. Excluído da reunião dos ex-guias com o antigo chefe, revelou saber que sua vida estava em risco. Na época denunciei o ocorrido num artigo, "Relatos de um homem morto".
O inquérito aberto pela polícia civil paraense concluiu que o "Cacaúba" fora morto por latrocínio, roubo seguido de morte. Ocorre que aquele homem vivia em absoluta pobreza e ganhava os poucos tostões vendendo bananas num dos lugares mais miseráveis do país brasileiro.
Evandro Medeiros que, além de cineasta é professor do Campus de Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPa), revela a descoberta de uma oração escrita de próprio punho por Osvaldo Orlando da Costa, o lendário "Osvaldão", e que por muitíssimos anos foi guardada, em segredo, por uma camponesa em São Geraldo do Araguaia/Pa. Através de seu filme podemos ver a letra do comandante negro das matas, verdadeiro herói de nossas liberdades públicas.
O filme, pulsante, recorta as tradições religiosas da festa do Divino Espírito Santo, na Serra dos Martírios/Andorinhas, que revela um Brasil culturalmente profundo com suas ladainhas e bandeiras e, através da narrativa de Euclides Pereira de Souza, o "Beca", podemos compreender o suplício de milhares de homens e mulheres atingidos pelos golpistas que assaltaram o poder em 1964.
Mas o que deve ter incomodado mesmo o oficial-militar fora a fala de um ex-soldado, Raimundo Melo, da primeira geração de soldados recrutados na própria região do Tocantins-Araguaia pelo Exército Brasileiro em 1974.
No artigo "Sobre lobos e meninos" de fins de fevereiro de 2011, assim os caracterizei: " Passaram suas vidas com os lobos rondando seus telhados, humanidades e consciências. Um deles sente, por todos os malditos dias, o sangue de uma cabeça cortada percorrendo suas costas e seus caminhos e quer se libertar para resgatar toda uma vida que não foi e que nunca poderá ser se não disser o que sabe, o que viu, o que sente".
O fato é que Cordeiro, o coronel, invisível até então, equilibrado até então, revelou uma prática e visão de mundo dos tempos de Garrastazú Médici, que está em contradição com as forças armadas na democracia. Será que ele acha mesmo que os ex-soldados, muitos dos quais bestializados pelos superiores terão suas almas agrilhoadas eternamente aos rigores da caserna?
Esbaforido e nervoso gritou, no meio da sessão de cinema, orientando grosseiramente que todos os seus subordinados se retirassem dali para a perplexidade geral do cineasta, de familiares, técnicos, militares e representantes do governo federal. Como se não fosse o bastante tão triste espetáculo de intolerância, ainda tentou agredir fisicamente o representante da SDH, Gilles Gomes. Só não logrou sucesso pela intervenção do representante do Ministério da Defesa que, enfim, impediu qualquer ação contra aquele servidor público.
Houve até a tentativa de suspender a exibição do filme, o que me fez lembrar de "Je vous salue marie", de Jean Luc Godard, e que contava a história de um cristo contemporâneo, com dilemas plenamente humanos e atuais. Decididos, asseguramos a conclusão do documentário e, ao final, explodimos em aplausos.
Será que o coronel se sentiu desrespeitado pelo fato de que o filme narra o que verdadeiramente aconteceu no regime militar?
Quero crer que tal mentalidade, recalcitrante, seja minoritária entre nossos oficiais-militares e que o ato do coronel, de intimidação, seja exemplarmente punido e combatido dentro dos quartéis.
Tranquilo e pedagógico, o cineasta e professor Evandro Medeiros, ao final, conclamou, todos, a reflexão de que "a igreja católica é muito maior do que as inquisições da idade das trevas e o Exército é muito maior do que os violentos da ditadura militar de 1964".
Ali, a seu modo, com a serenidade que os tempos atuais exigem, deu uma lição aos brasileiros que lutam para desenvolver nossa dimensão democrática e revelar, de uma vez por todas, os acontecimentos dos anos-de-chumbo. Só assim estaremos avançando no progresso espiritual deste imenso povo dos trópicos.
É por isso que gosto de gente, de inteligência e de cinema de guerrilha.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

É triste, mas é verdade



A consciência política do eleitor brasileiro é – de uma maneira geral – extremamente rasa. Isso é algo fácil de ser verificado, por exemplo, nas eleições proporcionais.
Com todo respeito aos vereadores eleitos e reeleitos, é de conhecimento público o que um candidato no Brasil gasta de dinheiro para alcançar uma vaguinha na Câmara Municipal.
É grande a quantidade de eleitores que pedem algo aos postulantes. Isso se dá em maior escala na eleição para o Legislativo Municipal porque os candidatos são pessoas mais próximas do eleitor. Não existem barreiras sociais para inibir o homem comum de pedir um favor a determinado político.
Essa proximidade acaba com o pudor e desvela o verdadeiro ser.
E o que mais chama atenção é o fato de que a maioria dos eleitores pedintes requer algum benefício imediato e efêmero. Poucos pedem um emprego ou algo mais seguro. O objeto de escambo é, via de regra, dinheiro, tijolo, telha ou coisa parecida.
Uma vez eleito, o novo vereador tem que recuperar o dinheiro gasto na campanha, aí vai pressionar o prefeito por contratos, aluguel de veículos ou mesmo dinheiro em troca de apoio para aprovação de projetos de interesse do executivo.
É um catálogo de irregularidades, que evoluem à medida que sobem também os interesses.

Continua o protesto no Km 40


Até agora continua interditada a Rodovia PA-405, que liga o centro de São João do Araguaia à BR-230, na altura da Vila Diamante, também chamada de km 40.
O motivo da interdição, que começou há dois dias e está sendo feita por cerca de 60 moradores da vila, é a falta d’água, que já dura mais de 10 dias.
A bomba que fornece água para a vila está queimada e a prefeitura ainda não resolveu o problema, apesar das cobranças da população e também dos vereadores.
Segundo os vereadores Romualdo Martins e Isailene Labres, o caso é grave porque pelo menos 20 mil consumidores dependem da bomba que está queimada.
A prefeitura ainda não se pronunciou sobre o assunto e o protesto continua.

Crime eleitoral: Justiça cobra explicações da prefeita de Palestina


A Justiça mandou intimar a prefeita de Palestina do Pará, Maria Ribeiro da Silva (PSDB), que foi reeleita no último dia 7, para explicar sobre uso de uma máquina da prefeitura em seu benefício durante a campanha eleitoral. Por outro lado, alguns vereadores estão se mobilizando para abrir uma CPI para investigar o caso.