Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões da prefeitura

A juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati mandou bloquear R$ 2,5 milhões do município. Foram duas contas bloqueadas: uma da prefeitura (R$ 1,5 milhão) e outra da SDU – Superintendência de Desenvolvimento Urbano (R$ 1 milhão), autarquia pertencente ao município.

O motivo do bloqueio das contas, confirmado na última sexta-feira (28), foi porque a prefeitura não efetuou o pagamento da primeira parcela do acordo feito entre Valmir Matos Pereira e o município em razão de uma desapropriação das terras referentes ao Bairro do Km 7.

A prefeitura fez um acordo com Valmir Matos, que seria proprietário da área, 34 anos atrás, quando o local foi povoado e se tornou um dos maiores bairros da Nova Marabá.

A prefeitura não efetuou o pagamento porque ainda não conseguiu autorização da Câmara de Vereadores para desembolsar essa quantia, que não estava prevista no orçamento do município. O que ninguém explicou ainda é por que a prefeitura não pediu autorização da Câmara Municipal em tempo hábil.

Fiz contato na tarde de ontem com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Secom) e recebi a informação de que realmente o recurso foi bloqueado.

No entanto, a Secom disse não ter recebido informação alguma da Procuradoria Geral do Município (Progem) sobre o motivo do atraso e tampouco antecipou um prazo para fazer o pagamento da dívida.

Não recomendado – Eu também conversou com um dos procuradores do município, Haroldo Silva Júnior, o qual afirmou que recomendou ao prefeito que não pagasse nenhuma indenização de desapropriação de terra para Valmir Matos.

Segundo Haroldo, basta verificar o histórico da área para descobrir que Valmir Matos era posseiro da terra e não proprietário, de modo que teria direito apenas a uma indenização por possíveis benfeitorias realizadas na área, mas nunca teria direito a uma desapropriação.

Vem cá, a Sibéria agora é um País?

No Boletim Informativo nº 179, da Prefeitura de Marabá, está escrito que o prefeito Maurino Magalhães, que acaba de voltar da Alemanha, fez contato com o primeiro-ministro da Sibéria, Wladimir Lavrov, "que expressou grande interesse em fazer um intercâmbio entre os dois países".

Vem cá, a Sibéria, até onde eu sei, é um distrito da Rússia e não um País.

Eu posso até estar enganado, mas eu acho que o Maurino não tem noção do que ele foi fazer na Alemanha, afinal ele não sabe nem com quem ele falou.

Começou a campanha eleitoral nessas bandas

O que estaria fazendo uma retroescavadeira da Prefeitura Municipal de Marabá na zona rural de Brejo Grande do Araguaia?

Respostinha: a máquina está sendo usada para abrir 160 açudes no quase vizinho município.

Próximas perguntas: Alguém sabe quem autorizou o deslocamento da máquina? Alguém sabe se existe convênio assinado entre as duas prefeituras? E quem são os beneficiados?

Para essas perguntas eu não tenho resposta, mas é fácil dar alguns palpites.

Todos sabem, por exemplo, que a assessora especial do prefeito Maurino Magalhães, Ana Paula Guedes, é de Brejo Grande do Araguaia, onde já foi vereadora e muito provavelmente se candidatará à reeleição.

Com a palavra o Ministério Público, o Poder Judiciário, a polícia, o bispo, os escoteiros e quem mais tiver vergonha na cara.

Travessia

Por Paulo Fonteles Filho.

Atravessamos o Araguaia já em noite alta e as estrelas prometem mais calor, mais sol abrasador para amanhã, sol que retorce toda paisagem destes sertões.

Estamos tranqüilos.  Meu camará, Sezostrys, distribui músicas que vão alteando bandeiras pela janela da caminhoneta quando passamos pelas estradas margeando a imensa serra. Vemos as escarpadas, gigantes pedras imemoriais, igarapés surgem lá, no bastião das “Montanhas do Pará”, segundo ensina os versos do poeta guerrilheiro, Rosalindo Souza.

Há dias que o congresso brasileiro aprovou a Comissão Nacional da Verdade e vários artigos já passaram pelas minhas retinas, uma tentativa de desesperada carta para minha mãe grávida e torturada, as lembranças dos meus muitos meninos quando, infante, o caudaloso rio dos karajás anunciava a chegança de meu pai naquela distante Conceição do Araguaia no final dos anos 70.

Fora ali que escutei as primeiras histórias da guerrilha.

Em vários dias seguimos em longas discussões e discussões são como estradas: têm retas, curvas, ora sinalizamos, ora pisamos no breque, mas sempre pedimos mais velocidade, ao lado dos irmãos da igualdade que ao longo destes mais de trinta anos nunca se dobraram diante das imensas dificuldades de revelar ao país os brutais acontecimentos engendrados naquelas noites soturnas de 1964.

 Vamos com nossas espadas da esperança fazendo novas guerrilhas – agora, nesta quadra histórica publicizamos os ardis e as mortalhas que silenciaram toda uma geração de jovens brasileiros e latino-americanos. É para outros jovens, os do presente e do futuro que certas histórias, por mais duras que sejam, devem ser contadas. Sempre.

Precisamos desvendar como exemplo, a participação de grandes empresas no apoio à repressão política naqueles duros anos de violação máxima aos direitos humanos.

Nas pesquisas sobre a insurgência araguaiana temos claro que a Camargo Corrêa e a Mendes Júnior sustentaram materialmente todo o processo repressivo ao movimento armado dos comunistas.

É impressionante saber que, durante a construção da Transamazônica, os galpões destas empresas, como de outras, se transformaram em centros de tortura e carceragem. Muita gente perdeu a vida naquelas terríveis condições.

Outro aspecto é a contabilização das vítimas.

A surra institucionalizada foi geral, inclusive contra fazendeiros e comerciantes bem-sucedidos da região. Não precisamos nem falar dos guerrilheiros e camponeses, principais alvos dos generais da época.

Muita gente desapareceu naquele período, gente que jamais voltou para casa. A contabilização oficial não corresponde aos acontecimentos havidos nestes sertões pouco conhecidos do país.

Mais recentemente soube de uma fuzilaria onde hoje é Xinguara, bem ao sul do Pará. As informações dizem respeito em mais de duas dezenas de camponeses mortos em 1974.

No inicio deste ano de 2011 fomos informados por ex-soldados de que, em São João do Araguaia, houve semelhante fuzilaria com mais de vinte mortos, neste mesmo ano sombrio da década de 1970.

Acontece que apesar de todos os esforços empreendidos ao longo de muitos anos estamos apenas tateando e a verdade ainda é um breve facho de luz no fim deste imenso túnel que é o tempo. Mas a aprovação da Comissão da Verdade já é um enorme passo para que possamos, enfim, descortinar um passado que ainda é presente na história brasileira.

Tal esforço é para o futuro e serve como lâmina mais que afiada para a nossa sempre perene construção democrática.

"Anjinho"

Já faz tempo que a Imprensa vem denunciando problemas em muitos dos partos ocorridos no Hospital Materno Infantil (HMI), em Marabá. Só que é muito difícil para a Imprensa lidar com questões que podem conter o temido “erro médico”. Mas o certo é que os casos de lesões de bebês estão cada vez mais recorrentes no HMI.

Agora, uma criança morreu três dias depois de ter nascido. O pior é que, nesse intervalo, a pobre da mãe perambulou pelos postos de saúde – a mando de gente do próprio hospital - em busca de socorro e não conseguiu.

E agora o que pode ser feito para remediar a dor irremediável dessa mãe?

Que medidas podem ser adotadas?

Quantos Termos de Ajustamento de Conduta precisam ser assinados?

Com a palavra o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde, o Poder Judiciário, os viajantes da Europa, enfim, todos que puderem de alguma forma impedir essa verdadeira tragédia que se registra vez em quando na nossa principal maternidade.

GobNóquio

Hoje de manhã, logo cedo, liguei o rádio e ouvi o prefeito dizendo que na gestão dele o pagamento dos servidores não passa do dia 30 de cada mês.

Mas, para quem não lembra, 10 dias atrás, os servidores da Saúde estavam ameaçando fazer greve exatamente por causa do atraso no pagamento dos salários.

Até quando o prefeito vai continuar achando que somos todos uns idiotas?

Depois querem que a gente não compare o Maurino com o Pinóquio ou com o Goebbels.

Sai daí!

Advogado do Diabo

Peço aos meus leitores que não me queiram mal. Não estou aqui para defender criminosos. Jamais faria isso, sobretudo em caso de gente que tira a vida de seu semelhante para lhe roubar o que tem. Mas este caso de Jacundá é emblemático.

Também não tenho o menor interesse de bater de frente com os homens que defendem nossa segurança. Mas este caso de Jacundá é realmente emblemático.

Afinal, todos nós aqui sabíamos que, a partir do momento em que os assaltantes da Estrada do Lago mataram um policial, o destino deles já estava selado.

Todos nós sabemos muito bem, em Marabá e região, qual é o destino dos assassinos de policiais.

Aí, eu me pergunto: não seria isso uma pena de morte sem direito a julgamento?

Ou alguém aqui é inocente o bastante para acreditar que cinco homens, por mais bem armados que estivessem, teriam coragem mesmo de enfrentar 50 policiais.

Fica aqui um alerta à sociedade: os criminosos devem ser presos e responder por seus crimes, de acordo com as leis do País, independentemente de terem matado um coronel ou um mendigo.